Em conformidade com o Portal da Transparência do Governo Federal os cidadãos batataenses receberam de abril a julho deste ano o total de R$ 27.092.400 do Programa Auxílio Emergencial. Entre os meses de janeiro a julho o total de benefícios incluindo os Programas Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) chega a R$ 36,07 milhões.

Os dados apontam que em Batatais há 14.919 pessoas cadastradas para receber os R$ 600 mensais do Auxílio Emergencial, o que corresponde a 23,7% da população de Batatais, que é de 62.980 habitantes, segundo dados do IBGE divulgados em agosto deste ano. O Programa Bolsa Família em conformidade com o Portal da Transparência do Governo Federal beneficia 2.273 famílias em Batatais e no BPC há o registro de 952 pessoas cadastradas.

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19. Tem direito o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com mesmo de 18, que esteja desempregado ou exerça atividade na condição de Microempreendedores individuais (MEI); contribuinte individual da Previdência Social; trabalhador informal, ou pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo  (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. De janeiro a julho foi repassado R$ 2.357.472 para 2.273 famílias de Batatais.

O Benefício de Prestação Continuada, comumente chamado de BPC, é um benefício criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e tem por objetivo principal amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento, e tem por objetivos:a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;o amparo às crianças e adolescentes carentes;a promoção da integração ao mercado de trabalho;a habilitação e reabilitação de pessoas com algum tipo de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Os dados do Portal da Transparência registra que foi repassado para os benificiários do programa em Batatais o valor de R$ 6.626.13 para 952 pessoas cadastradas.

Luiz Carlos Figueiredo