Na tarde de terça-feira, 14 de abril, na Sala de Sessões Dr. Altino Arantes da Câmara Municipal de Batatais foi realizada uma Sessão Extraordinária do Legislativo para discutir e votar três projetos de resolução da mesa diretora.
O primeiro, que provocou alguns questionamentos dos vereadores, foi sobre a ratificação dos Atos das Mesa, que suspendeu a Sessão do dia 7 de abril e tomou várias outras medidas de prevenção ao Covid-19. O Vereador Reginaldo Oliveira chegou a dizer que os vereadores deveriam ser os primeiros a estarem na linha de frente nesse momento, questionando a transferência da sessão para outra data. Na verdade, a Câmara vem mantendo um regime de trabalho remoto com jornada flexibilizada dos funcionários, em sistema de plantão das 10h às 16h. O presidente do Legislativo, vereador Sebastião Santana Júnior, explicou que em nenhum momento os vereadores ficaram impedidos de realizar o trabalho, que apenas foram tomadas medidas preventivas nesse período excepcional que todos estão vivendo com a quarentena por conta do novo coronavírus. Pela manutenção da união do legislativo o ato da mesa acabou sendo aprovado pela maioria.
O segundo Projeto de Resolução aprovado, tratou sobre a criação do Comitê de Acompanhamento, Fiscalização e Enfrentamento da Crise da Covid-19, para que os vereadores possam ter todas as informações e participar ativamente sobre as medidas que estão sendo tomadas no município.
Por fim, foi aprovada a realização das sessões ordinárias e extraordinárias durante o período de pandemia pelo sistema virtual, o que vem ocorrendo com Câmaras de todo o país. Dessa forma, os debates, posicionamentos e votos vão ocorrer com transmissão de imagem e som dos vereadores por celular de onde estiverem. É a primeira vez na história que a Câmara de Batatais passará a trabalhar sem a presença física dos membros. A população poderá acompanhar as sessões via internet e pela transmissão que ocorre normalmente pela Rádio Difusora Batatais.
As sessões virtuais, de acordo com o Projeto deliberado, ocorrerão inicialmente pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado se for necessário. “É certo que este formato de realização de Sessões vai ao encontro de todas as ações preconizadas pelos técnicos e especialistas em saúde, nacionais e internacionais, que estão à frente das ações de combate à Covid-19. Numa situação nova desta magnitude, necessário também se faz buscarmos formas de exercer atividades importantes, porém buscando priorizar a vida e a saúde das pessoas. Acreditamos que, com essa ação, a Câmara de Batatais deixa explicita a sua preocupação, seja com a atividade parlamentar, como com a segurança das pessoas”, ressaltou o presidente Santana, na Justificativa apresentada aos vereadores. A primeira Sessão Ordinária Virtual será na próxima quarta-feira, 22 de abril, a partir das 14 horas.