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Homepage > Destaques > Liberação dos lotes do Jardim Esperança está prestes a ocorrer
8 de outubro de 2021

Liberação dos lotes do Jardim Esperança está prestes a ocorrer

Jardim-Esperança-Batatais

Na noite de quinta-feira, 16 de setembro, foi realizada uma reunião no Teatro Municipal entre representantes da Administração Municipal, a empresa Stéfani Nogueira e alguns compradores de lotes do Jardim Esperança. O encontro contou com a presença do Vereador Rafael Prodóssimo, que foi quem solicitou esclarecimentos sobre os reais motivos que impedem a liberação dos lotes neste momento. Pela Prefeitura participaram o Chefe de Gabinete, Orion Francisco Marques Riul Júnior e o Secretário de Administração, Vinícius Bergamo. Da empresa Stéfani Nogueira estiveram presentes, o diretor Eduardo Nogueira, o advogado Dr. Thomaz de Aquino Machado Cruz e o engenheiro Édson Cezário.

Cerca de 50 pessoas que compraram terrenos saíram de lá com o compromisso da Administração Municipal de fazer, assim que a loteadora cumprir com o que está pendente, tudo o que estiver ao seu alcance para liberar as construções imediatamente. Faltam ainda: limpeza e teste das redes de esgoto, após a ligação no emissário; ligação da rede de energia elétrica; replantio das placas de grama nos tanques de decantação e execução da rotatória na Avenida Ayrton Senna com a Rua Santos Di Lello e Estrada Estadual Rio Negro e Solimões. Após a conclusão destas pendências, apuradas pela fiscalização municipal, deverá ser marcada audiência pública para recebimento das obras conforme a Lei Municipal 3.480/2016.

O Chefe de Gabinete da Prefeitura, Orion Francisco Marques Riul Júnior, ressaltou que o Prefeito Juninho Gaspar está muito preocupado com as 757 famílias que adquiram os lotes e que precisam que está questão seja resolvida o quanto antes, mas é importante e necessário, até para tranquilidade e segurança dos futuros moradores, que o loteamento seja entregue com tudo concluído.

Segundo nos informou a empresa Stéfani Nogueira, com a palavra, Dr. Orion Júnior deixou claro que para a liberação do loteamento está pendente tão somente a ligação elétrica (energização) das estações elevatórias de esgotos do emissário de esgotos executado em consócio pelos loteamentos Jardim Esperança, Jacarandá e Mirante Baldochi. Pela informação da CPFL, tal ligação deverá ocorrer até o dia 16/10/2021 e que, após isso, com os testes feitos, seriam marcadas as audiências públicas e, estando tudo certo, emitiriam o competente Termo de Conclusão de Obra, liberando, assim, os clientes para construírem no loteamento Jardim Esperança. Por fim, quanto à rotatória a ser executada, considerando a necessidade de autorização do DER por parte da Prefeitura Municipal, ou seja, o que não depende da empresa, a municipalidade fará um Termo de Compromisso com a loteadora, que caucionará o valor do orçamento da rotatória em conta corrente a ser indicada pela Prefeitura, liberando, assim, o loteamento. A loteadora, em 21/09/2021, protocolou ofícios perante à Prefeitura Municipal de Batatais através dos protocolos nº 1386/2021 (Requerendo depósito da caução referente à rotatória), 1387/2021 (Requerendo ordem de serviço para iluminação pública na área externa ao loteamento) e 1388/2021 (Requerendo teste antecipado do emissário de esgotos com uso de gerador de energia”, informou o Advogado da empresa Thomaz de Aquino Machado Cruz.

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