O Ministério Público do Estado de São Paulo decidiu pelo arquivamento da investigação que envolvia o vereador e presidente da Câmara Municipal de Batatais, Eduardo Henrique Ricci (foto), acerca de uma suposta ligação com a divulgação de notícias falsas sobre ataques em escolas do município, caso que ganhou repercussão em 2023.
De acordo com o parecer da Promotoria de Justiça de Batatais, ficou comprovado que a mensagem original de ameaça havia sido criada por um adolescente, aluno da escola mencionada à época, utilizando um perfil falso no Instagram. O jovem admitiu ter produzido o conteúdo com a intenção de “brincar” com uma colega de classe, sem qualquer objetivo real de ataque. Apesar disso, a postagem tomou proporções inesperadas e acabou sendo replicada por terceiros, o que ampliou sua repercussão e levou ao envolvimento das autoridades.
Segundo o Ministério Público, as provas colhidas demonstram que tanto o adolescente quanto Eduardo Ricci agiram sem dolo, não havendo indícios de que tivessem conhecimento da falsidade da informação ou intenção de provocar mobilização indevida das forças de segurança. Consta ainda que o parlamentar apenas encaminhou o material às autoridades competentes, buscando providências para a apuração dos fatos, e que eventual áudio atribuído a ele teria sido “deturpado e fora de contexto”.
Com base nessas constatações, o órgão ministerial requereu o arquivamento dos autos, por ausência de dolo e inexistência de justa causa para prosseguimento da investigação.

Ricci se manifesta em nota oficial
Após a decisão, Eduardo Ricci divulgou uma nota de esclarecimento, relembrando que, à época da investigação, foi alvo de uma operação de busca e apreensão que recolheu seu telefone pessoal e o notebook funcional da Câmara Municipal. O vereador afirma ter negado desde o início qualquer participação nos fatos, classificando a denúncia como “vazia e desprovida de fundamento”.
Ricci destacou que sua trajetória política sempre foi marcada por firme atuação contra práticas que considera incorretas e que, muitas vezes, isso gera desconfortos e atritos políticos. Para ele, a denúncia representava uma tentativa de desestabilizar seu mandato e imagem pública.
O presidente do Legislativo também manifestou confiança no trabalho da Justiça e agradeceu publicamente a todos que o apoiaram durante o processo, destacando o papel de seus advogados, Dr. Matheus Eduardo Ricordi Santarosa e Dr. José Osório Dias de Morais Filho, no restabelecimento da verdade dos fatos.
Ao final da nota, reforçou seu compromisso com a população e afirmou que seguirá trabalhando “com serenidade e responsabilidade” em prol da cidade.