Atritos recentes entre dois vereadores motivaram a iniciativa. Colocado em votação, o documento foi aprovado na sessão ordinária do dia 18 de março

No dia 11 de março, a vereadora Andresa Furini (PSB) protocolou um requerimento para a criação de uma comissão especial para estudos e elaboração de proposta para instituir o Código de Ética da Câmara Municipal de Batatais, com o objetivo de disciplinar e orientar o comportamento e ações das pessoas no legislativo. No dia 18 de março, durante sessão ordinária, o documento foi aprovado por todos os vereadores presentes.
Para falar sobre o assunto, a nossa reportagem entrou em contato com Andresa Furini. Ela comentou que em outras legislaturas, vereadores tentaram implantar condutas, mas a matéria não prosperava por diversos motivos, como por exemplo, falta de quórum, motivações políticas, entre outros. Os recentes atritos entre os vereadores Eduardo Henrique Ricci e Dalvania Borges da Costa motivaram a necessidade da Câmara Municipal ter seu próprio Código de Ética.
“Essa situação me motivou a protocolar matéria com o apoio de colegas vereadores. Normalmente, situações assim não abalam apenas os envolvidos, mas a Câmara como um todo. Os demais vereadores são cobrados a ter uma posição, pessoas esperam respostas, então a situação contribuiu para o protocolo do Código de Ética”, comentou Andresa.
Entre os principais pontos, ainda segundo a vereadora, além de orientar e normatizar o comportamento dos vereadores, o Código de Ética visa estabelecer direitos e deveres, irá zelar pela dignidade dos mandatos e da instituição.

“A intenção é normatizar. O Código de Ética não será só um instrumento punitivo, servirá também para promover a cultura do respeito, transparência, confiança e estabelecer um ambiente mais harmonioso. Claro que poderá punir quem não respeita as regras. Todos os vereadores terão ciência e participarão da elaboração do código. Se mesmo assim não respeitar, restará as consequências dos atos”
Em 2014, o vereador Ricardo da Fonseca Correa tentou criar e instituir o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Batatais. A vereadora comenta que naquela época a proposta não teve avanço por não contar com uma maioria para aprovação em plenário e por esse motivo a importância de ser construído com a colaboração de todos os demais vereadores. “O Código de Ética não pode ser uma peça usada para atender interesses ou perseguições políticas, mas sim orientar e evitar ações que atrapalham o bom andamento do trabalho legislativo”, completou.
O requerimento teve o apoio e assinatura de cinco vereadores: a própria autora, os vereadores Zeni de Jesus Silvestre, André Luís da Silva, Gustavo Adolfo Marques e Roberto Luis Cardoso Tofeti, mas segundo Andresa, ela contou com o apoio de todos os vereadores do legislativo batatasense. O documento teve 12 votos favoráveis. Dois vereadores não estavam no plenário no momento.
Com a aprovação do requerimento, a comissão foi formada respeitando a proporcionalidade e normas do regimento interno, sendo composta pelos vereadores Andresa Furini, Matheus Gabriel Teodoro de Souza e Beto Tofeti.
“Outros vereadores tiveram interesse em participar, mas formalmente foram esses três. No momento de protocolo optamos em colocar apenas três membros para facilitar a questão do quórum e garantir a continuidade dos trabalhos, mas todos vereadores deixaram claro que participarão e colaborarão por entenderem a importância da matéria. Quero aproveitar a oportunidade e agradecer as instituições e também a população, que têm contribuído, enviando modelos e trazendo tópicos para serem discutidos”, finalizou Andresa Furini.
Com a aprovação do Código de Ética, uma comissão permanente de ética será instalada na Câmara Municipal, sendo composta não necessariamente pelos vereadores que fazem parte da elaboração, mas será formada respeitando-se a proporcionalidade partidária.