Quando fui vereador de nossa cidade pela primeira vez, ainda na década de 90, ouvi da boca de um experiente vereador que o orçamento municipal tratava-se tão somente de “peça de ficção”. Aquele projeto cheio de planilhas e números, na verdade seria apenas uma estimativa de gastos e receitas, pronta para ser modificada durante o ano de sua execução, à toque de pedidos de suplementações intermináveis por parte do executivo, pedidos estes que, confesso, tiveram meu voto para que fossem aprovados no plenário da Câmara, naquela época.
Ressalto aqui que eram outros tempos, antes da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, e o “poder” do prefeito era bem mais amplo, com meios de fiscalização reduzida. À partir de 2001, com o início da vigência da Lei Fiscal, o cerco fechou, e a Câmara também teve que se adequar e refinar a análise dos orçamentos anuais. Foi exatamente nesse ano, quando eu iniciava meu segundo mandato no legislativo, que me debrucei sobre a nova legislação, e percebi que os novos mandatários teriam que modificar a forma de planejamento, execução e fiscalização interna de seus orçamentos anuais. Conhecer sua capacidade de investimento, e planejar o gasto público seria à partir de então, fundamental (e obrigatório) para a otimização investimentos da prefeitura.
Porém, posso afirmar com tranquila certeza que durante os últimos 20 anos em Batatais, pouco havia se avançado no sentido de colocar em execução um orçamento que se aproximasse o máximo possível da realidade de nosso município, dando melhores condições de gestão ao executivo local. As ações se limitavam a cumprir prazos para tramitação do projeto, observar valores obrigatórios mínimos e máximos, realizar audiências públicas, planilhar corretamente as metas nas dotações e enviar para o Financeiro. Lá eram feitos cortes e mais cortes, e o projeto seguia para a Câmara. Basicamente era isso, e o resultado quase sempre era o mesmo: pedidos de suplementação, apontamentos do Tribunal de Contas, e perda de tempo e recursos para o município.
Mas a atual administração municipal, sob o comando do prefeito Juninho Gaspar, e do seu vice Ricardinho Mele, realmente compraram a briga para mudar a forma de planejar, discutir e formalizar os orçamentos da nossa administração municipal, decisão que já havia sido tomada ainda durante a campanha política em 2020, mas que somente nesse ano foi possível de ser implementada, em virtude das restrições advindas da pandemia de Covid-19, e da necessidade de saneamento urgente das dívidas herdadas da administração passada.
Esse planejamento interno, com a ação conjunta e organizada de todos os setores das diversas secretarias municipais, tendo como base a Lei de Diretrizes Orçamentárias, observando-se a necessidade de ação conjunta entre os diversos setores, com objetivos e metas bem delineados com prazo, valores, responsáveis pela execução e fiscalização e até data limite para entrega do benefício à população, já foi colocado em execução nesse ano, visando a aprovação daquele que deverá ser o mais completo, realista e ousado orçamento municipal já votado por nossos vereadores.
Prefeito, vice-prefeito, representantes de todas as Secretarias municipais, além de técnicos colaboradores, estiveram presentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª. Alzira Acra de Almeida nesse último final de semana, dias 10 e 11 de setembro, das 8hs às 21hs, para uma grande mobilização conjunta com discussões, troca de experiências, capacitação e planejamento conjunto do orçamento municipal 2023. Confesso que foi cansativo, mas ao final os objetivos foram alcançados.
A finalização de todo trabalho, com a formalização da peça orçamentária ainda teve continuidade durante esta semana dentro de cada secretaria, com o envio da documentação à Secretaria de Finanças, realização de ajustes finais, e posterior envio ao Gabinete do Prefeito para assinatura e remessa para Câmara Municipal, no prazo legal.
Com essa iniciativa, o prefeito Juninho Gaspar não somente deu início a uma nova forma (mais eficiente) de construção do orçamento municipal, mas também valoriza a participação dos servidores de todos os setores, demonstra a necessidade de desenvolvimento em conjunto das atividades administrativas, alerta para a responsabilidade com a gestão e aplicação dos recursos públicos, sempre tendo como norte a legalidade, eficiência e transparência.
Outra mudança importantíssima implementada pela atual gestão municipal: tanto o prefeito como seu vice se mantem abertos e acessíveis à todos os servidores e à população em geral. Durante todo o tempo de discussões do planejamento da peça orçamentária 2023, ocorrida no último final de semana, ambos estiveram lá presentes e atentos às sugestões, críticas, elogios e colocações de todos os servidores, o que certamente fez aumentar o espírito de equipe na administração municipal, tão importante para o sucesso do trabalho em qualquer empresa, seja pública ou privada. Os frutos deste trabalho certamente virão. Batatais merece!