O balanço das transferências constitucionais do Governo do Estado de São Paulo para o município de Batatais revela um cenário de crescimento moderado no início deste ano. Entre janeiro ao dia 22 de abril de 2026, a cidade arrecadou um montante total de R$ 31.806.788,08. De janeiro a abril de 2025 o valor acumulado foi de R$ 34.441.377,21.
Para o fechamento de abril, os dados ainda parciais indicam a expectativa de novos aportes. Estão programados repasses de ICMS para os dias 24 e 28 de abril, somando aproximadamente R$ 2,42 milhões. Além disso, a previsão para o IPVA neste mês é de R$ 1.908.000,00.
A performance positiva é sustentada principalmente pelo aumento na arrecadação do ICMS e do IPVA, que juntos compõem a maior parte da receita transferida ao tesouro municipal.
Desempenho Tributário em Foco
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) segue como o principal pilar das transferências. Concretizados os repasses de abril, nos primeiros quatro meses de 2026, o tributo deve injetar R$ 20.858.353,28 nos cofres públicos, uma variação positiva de 5,21% em comparação aos R$ 19.772.188,32 acumulados no primeiro quadrimestre de 2025.
Já o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) acompanhou a tendência de alta. O imposto concretizado o repasse de R$ 1.908.000,00 no mês de abril deve totalizar R$ 15.102.889,50 até abril, o que representa um crescimento de 4,05% frente aos R$ 14.490.564,42 do ano passado.
Oscilações Mensais e Projeções
O relatório detalha flutuações significativas entre os meses:
• Janeiro consolidou-se como o mês de maior arrecadação em ambos os anos, saltando de R$ 12,4 milhões em 2025 para R$ 13,05 milhões em 2026.
• Março apresentou o salto mais expressivo do período, registrando uma arrecadação de R$ 10.032.421,97 em 2026 contra R$ 7.119.283,27 em 2025, impulsionado por um forte desempenho do ICMS.
Queda nas Compensações
Apesar do saldo global positivo, a rubrica de Compensações registrou o único recuo expressivo no período. Houve uma retração de 17,56%, caindo de R$ 36.446,45 em 2025 para R$ 31.002,38 em 2026. O Fundo de Exportação (IPI), por sua vez, manteve estabilidade com uma variação positiva de apenas 0,51%.
Os números indicam uma estabilidade financeira para o planejamento municipal, com receitas que acompanham a inflação e demonstram a resiliência da economia local e estadual frente ao exercício anterior. Fonte: Sefaz SP
