Batatais celebrou, no dia 14 de abril de 2026, um marco importante para a segurança pública do município: os três anos de atuação da Estação do Corpo de Bombeiros. A unidade, aguardada por décadas pela…
Como se deu a criminalização da homofobia pelo…
Há previsto na Constituição Federal quatro institutos para contestar ou atestar a constitucionalidade de uma lei: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADECON), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e Ação…
Violências: física, psicológica, moral e patrimonial
A Lei Maria da Penha apregoa a existência de quatro tipos de violência. É possível indicar que a violência física é a mais percebida. Quanto as outras, dependentemente da capacidade de percepção da vítima, a…