Batatais celebrou, no dia 14 de abril de 2026, um marco importante para a segurança pública do município: os três anos de atuação da Estação do Corpo de Bombeiros. A unidade, aguardada por décadas pela…
O que o prefeito e os vereadores devem…
Nem tudo que vem de Brasília é mal, há esforços no sentido do bem também e isso está acontecendo na Câmara dos Deputados que acabaram de mandar ao Senado a PEC 48/2019 que de lá…
Os métodos de interpretação de uma lei
No direito, interpretar é buscar a verdadeira ordem ou sentido que a norma pretendeu impor à sociedade. Há então diferentes métodos de interpretação, a fim de obter o real significado daquilo que o legislador, de…