As eleições municipais que ocorrerão em 15 de novembro próximo está cheia de novidades.
Nova data, calendário diferenciado, tempo de campanha mais curto, início da votação uma hora mais cedo (estes em virtude das restrições sanitárias), novas regras na eleição dos vereadores, informatização completa do processo eleitoral… mas uma em especial foi muito bem vinda. A proibição da circulação aleatória de carros de som e minitrios pelas ruas da cidade, das 9hs até as 20hs, tocando sem parar jingles de gosto duvidoso (em sua maioria, pelo menos), que conseguem incomodar, confundir e atrapalhar quem está trabalhando, estudando, ou simplesmente querendo assistir à televisão.
Está lá no parágrafo 3º do artigo 5º da Resolução 23.610/19 do TSE:
- 3º A utilização de carro de som ou minitrio como meio de propaganda eleitoral é permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, e desde que observado o limite de 80dB (oitenta decibéis) de nível de pressão sonora, medido a 7m (sete metros) de distância do veículo.
Ou seja, aquela circulação aleatória e sem nenhuma consideração com o sossego alheio deixa de existir, sendo permitida apenas durante carreatas (que devem ser agendadas com antecedência), passeatas, reuniões e comícios, estes dois últimos de forma fixa.
Aqui em Batatais, a maioria dos candidatos com quem tive a possibilidade de conversar concorda com a medida, sempre com o argumento de que a poluição sonora incomoda tanto quanto a poluição física de santinhos e panfletos que se espalham pelas ruas nessas épocas eleitorais, e que também nesta eleição devem ter uma diminuição considerável.
A solução para aqueles candidatos que não deixam de lado aquele jingle “chiclete” (aqui em Batatais temos vários exemplos), será veiculá-los nas redes sociais, programas de rádio e aniversário da sobrinha, as únicas alternativas de divulgação destas musiquinhas nas eleições deste ano.
Já foi o tempo que os muros estratégicos da cidade eram disputados à peso de ouro pelos candidatos, mas uma lei municipal proibiu a pintura de propaganda eleitoral nos muros do município, colaborando de forma fundamental para o equilíbrio da disputa eleitoral, e principalmente na diminuição da poluição visual, deixando nossa estância turística mais agradável visualmente em tempos de campanha eleitoral. Em tempo, o autor deste projeto na Câmara Municipal foi este que assina o presente artigo. E não sou candidato, ok!