Por Vergílio Oliveira

Nesta edição do Jornal da Cidade a entrevista é em ‘dose dupla’. Convidamos dois vereadores, Ricardo Mele (PSB) e o presidente da Câmara Municipal de Batatais, Sebastião Santana Júnior (PSD), um de oposição e outro de situação para responder algumas perguntas relacionadas à cidade, ao Governo Municipal e à Câmara de Batatais. As perguntas são as mesmas, mas as respostas completamente divergentes, confira:

As apresentações
Ricardo Mele, 73 anos, casado com Rita Maria Balieiro Mele há 46 anos, pai de Christiano Mele, médico anestesista na cidade de Orlândia, de Gabriela Mele Porto, advogada, e Ricardo Mele Filho, médico cirurgião em Batatais. Doutor Ricardo, como é mais conhecido na cidade, atuou como médico anestesista na Santa Casa de Batatais e no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto por 35 anos, tendo realizado mais de 30 mil atos anestésicos, todos documentados. Como vereador, está em seu quinto mandato.

Sebastião Santana Júnior, 61 anos, casado com Maria Helena da Silva Santana, pai de Danilo Alvaro Santana, Altieres Eduardo Santana, Maria Fernanda Santana e Nádia Livia Santana. Sebastião Santana Júnior trabalhou na CPFL por 22 anos, é o atual presidente da Câmara Municipal de Batatais, e também está em seu quinto mandato como vereador.

Jornal da Cidade de Batatais – A atual administração do prefeito José Luis Romagnoli completou dois anos e cinco meses no comando da cidade. Como o senhor avalia esse período, o prefeito está indo bem?
Ricardo Mele – Administração péssima em todos os sentidos, sem planejamentos, sem cumprimento de nada do que foi prometido em campanha. Falta remédios, falta médicos. Ruas esburacadas, iluminação precária, mato em quase todos os bairros, falta de água frequente, sem falar em projetos que, lamentavelmente, foram aprovados pela Câmara, como a tal reforma administrativa, nomeando adeptos políticos para cargos que efetivamente não têm nenhum conhecimento. Uma lástima.
Santana – Sim. O prefeito José Luis Romagnoli está indo bem, apesar das dificuldades que todos nós sabemos.

JC – Recentemente, em entrevista ao Jornal da Cidade, o vice-prefeito, Mazzaron comentou que a Prefeitura nunca esteve tão bem financeiramente. Em sua opinião, está faltando investimento em algum setor do município?
Ricardo Mele – O vice vai na contramão de seu prefeito, que em todas entrevistas que concede lamenta a falta de dinheiro. Se tal situação conforme diz o vice fosse verdadeira, quais seriam os reais motivos de deixar a cidade como está?
Santana – Felizmente, o problema que temos são os buracos no asfalto, o que está sendo resolvido, aí tem que ter mais investimento.

JC – A Prefeitura tem efetuado as transferências financeiras nas datas e valores aprovados pelo LOA (Lei Orçamentária Anual)?
Ricardo Mele – Não. Há atrasos em pagamentos de médicos, de entidades, etc.
Santana – Sim, as verbas têm sido regularmente atendidas.

JC – A Câmara Municipal produz um grande número de indicações e requerimentos. A Prefeitura está respondendo a todos conforme o prazo determinado pela Lei Orgânica Municipal?
Ricardo Mele – A maioria das matérias não são respondidas, e o pior, não são atendidas. Estamos caminhando para a realização da quinquagésima Sessão Ordinária. Se fizermos um cálculo bem por baixo, foram apresentadas 50 matérias por Sessão, ou seja, um total de 2.500 contando-se projetos, indicações e requerimentos. AFIRMO SEM ERRAR, não foram atendidas sequer 500 matérias.
Santana – Sim, as matérias têm sido respondidas.

JC – A Lei Orgânica do Município é de abril de 1990. Em sua opinião ela deve ser revista? Se sim, há iniciativas neste sentido?
Ricardo Mele – Participei da elaboração da Lei Orgânica de nosso município, presidida na época pelo Dr. Elison de Souza Vieira. Durante sua existência foram apresentadas mais de 50 emendas em seus diferentes capítulos. Entendo que sempre que uma matéria regimentalmente tiver que passar pela Lei Orgânica, tal emenda será votada. Portando a lei é modificada de acordo com os projetos apresentados e votados.
Santana – O ideal é um estudo profundo sobre a questão, no entanto, não há no momento nada de relevante para que seja revista.

JC – Em mandatos anteriores criou-se polêmicas sobre a elaboração do Código de Ética da Câmara Municipal. Como está o andamento desta proposta?
Ricardo Mele – O Projeto a respeito do Código de Ética aplicável aos vereadores foi rejeitado sempre que apresentado pelo seu autor, o Professor Ricardo da Fonseca. Entendem os vereadores que nossa Câmara sempre foi constituída por cidadãos probos e tenho certeza que se algum deles não se comportar de forma adequada terá a sanção correspondente.
Santana – No momento, não existe nenhuma polêmica sobre Código de Ética da Câmara Municipal.

JC – O Portal da Transparência da Câmara Municipal não está atualizado e faltam algumas informações, como por exemplo: relatório de frequência dos vereadores (consta no Portal até 2017), despesas de viagens dos vereadores. O que será feito para atender à Lei de Transparência?
Ricardo Mele – A atualização do Portal da Transparência é de fundamental importância para a população que deve estar ciente de todos os passos e condutas da Câmara Municipal, e cabe exclusivamente ao Presidente sua atualização de forma constante. Esperamos que o Presidente Santana aja nesse sentido.
Santana – Não respondeu.

JC – A Câmara Municipal passou por várias etapas de ampliação, muitas delas com problemas estruturais, havendo a necessidade de serem refeitas. Estes problemas foram resolvidos? Há necessidade de melhorias?
Ricardo Mele – Desde as primeiras reformas da Câmara Municipal me posicionei contrário às mesmas. Sou a favor da construção de um novo prédio bem situado, moderno e que ali se implantasse sessões destinadas ao atendimento da população como benefícios de aposentadoria, orientações jurídicas, e até mesmo de saúde. Todos os presidentes se ufanam em dizer que devolveram milhões à Prefeitura (sobras dos duodécimos) e tal devolução não precisa ter seu destino comprovado pelo Prefeito. Um absurdo.
Santana – Toda reforma está sendo providenciada de forma muito criteriosa de maneira que venha ser executada por empresa idônea.

JC – Muitos empresários que adquiriram terrenos no Novo Distrito Industrial estão aguardando a liberação para construir as sedes de suas empresas. Vencidos todos os prazos contratuais, a Prefeitura afirma que está fazendo investimentos no local. O que a Câmara Municipal está fazendo ajudar a resolver esta questão?
Ricardo Mele – O novo Distrito Industrial que de novo não tem nada anda a passos de tartaruga. Empresários insatisfeitos, mal atendidos pelo Prefeito e com más perspectivas a respeito. A Câmara tem atuado junto ao Executivo e empresários através de uma comissão formada pelos vereadores Sabará, Júlio do Sindicato e Andresa Furini, mas me parece que há poucos e bons resultados. Nova lástima
Santana – Quanto ao Distrito Industrial, o Poder Legislativo tem contribuído de forma significativa, inclusive através da comissão presidida pelo vereador Sabará, com audiência pública na Câmara Municipal com a presença de inúmeros empresários em um amplo debate.