A partir da denúncia feita pela vereadora Gabriela Evangelista na Câmara Municipal, afirmando que funcionária pública teria sofrido coação por parte de uma parlamentar batataense, o clima vem esquentando a cada sessão ordinária do poder legislativo.
Nesta semana, a vereadora cobrou providências por parte da mesa diretora, que por sua vez respondeu que a respeito da denúncia, como o fato teria ocorrido fora da Câmara, a apuração deve ser feita pelo Ministério Público e pela polícia.
A vereadora Gabriela, também no uso da palavra livre, acusou o vereador Eduardo Ricci de misoginia (ódio ou aversão às mulheres), em seus pronunciamentos contra ela. Ricci rebateu as acusações e foi seguido por vários colegas que questionaram a forma como a suplente do Psol, que segue por 60 dias ocupando o cargo na Câmara, apresenta suas acusações.
Mas, afinal, com troca de acusações, dentro e fora do plenário, a pergunta que fazemos para todos os atuais legisladores batataenses é: NOSSA CÂMARA PRECISA DE COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR? Nesta edição recebemos a resposta de 6 dos atuais vereadores.
“Não acho necessidade, porém o parlamentar que achar necessário que proponha”, Sebastião Santana Júnior – vereador.
“Toda casa legislativa precisa de uma comissão de ética e decoro parlamentar, já que certamente, a população espera certo tipo de conduta do político eleito, seja ela praticada, dentro ou fora do plenário. Em nossa atuação legislativa, certamente, teremos entre os nossos pares, inúmeras divergências de opinião, mas precisa haver, acima de tudo, respeito, ética, educação e decoro. Temos todo o direito de defender as nossas ideias, propostas e projetos, mas nunca promover ofensas e ataques pessoais que atentem contra a moral e a dignidade de qualquer parlamentar. Penso que qualquer reclamação ou queixa, seja ela administrativa ou criminal, partindo ela, de quem quer que seja, deva seguir, antes de tudo, o rito formal da denúncia, pois, somente desta forma, toda e qualquer irregularidade será devidamente apurada e/ou sanada”, Cap. Cláudia Lança – vereador.
“Acredito que a Câmara Municipal é um espaço para o debate de ideias, novos projetos e para melhorias na vida da população e que promovam o desenvolvimento da cidade. E devemos evitar ser palco de disputas pessoais entre políticos. Certamente o cidadão quando elege seu representante espera isso de seu vereador e não eternos embates partidários que tiram o foco do que realmente importa. Sobre a casa ter uma comissão para analisar condutas indecorosas, não vejo nenhum problema, obviamente já existem leis e normas que permitem a análise pela Câmara de condutas que possam indicar quebra de decoro por seus membros, e estou aberta para discutir todas as questões que a casa entenda relevante para melhoria dos trabalhos. Mas, reforço o cuidado que devemos ter para não nos desviarmos da principal atribuição desta casa de projetar melhorias para o nosso município e não torná-la palco de disputas partidárias, típicas de campanha, e não do exercício funcional da vereança”, Marcela Gaspar – vereador.
“Seria bom ter, mas não é imprescindível. As regras postas que dispomos, hoje, como por exemplo o Regimento Interno, são suficientes para apurar eventual desvio de conduta e também para aplicar a devida sanção, em qualquer caso, inclusive com cassação de mandato se assim entender o plenário, que é órgão soberano no parlamento. E digo mais, ética, dignidade e respeito não deveria precisar de impositivo legal para a vida em convívio social. Além do campo legislativo, digo aqui como operador do direito, eu tenho certeza que aquele que avançou o sinal, será devidamente responsabilizado. E, no que depender de mim, o poder legislativo e os demais poderes constituídos serão sempre respeitados, em toda sua essência, independentemente de comissão de ética”, Paulo Borges – vereador.
“Sim. Há muito tempo, em outras legislaturas, eu, professor Ricardo, professor Moraes, Sabará, redigimos um código de ética, mas, infelizmente, não tivemos quórum para a aprovação”, Marilda de Fátima Covas – vereadora.
“Penso que é importante os leitores ter informações sobre o que é, ou seria, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara. É um grupo formado por três vereadores ou mais, que farão, por um período determinado, estudos para elaboração de um código de ética para enviar para aprovação do plenário. Na Câmara o que dita as regras e seguimos é o Regimento Interno. Eu não tenho objeção, se os vereadores entenderem necessário. Qualquer vereador, menos o presidente tem autonomia para protocolar uma comissão”, Andresa Furini – presidente da Câmara Municipal.
