No próximo dia 04 de outubro teremos as eleições municipais em todo o país, para escolhermos nossos vereadores e prefeitos. Mas, em tempos de Coronavírus isso pode mudar.

Ganhou força no Congresso Nacional a tese do adiamento das eleições para 2022, com a prorrogação dos atuais mandatos executivos e legislativos, unificando-se as eleições municipais com as estaduais e federal. Ou seja: prefeito, vereadores, deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente tudo numa “enxadada” só. É número que não acaba mais!

No Senado, os senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Elmano Ferrer (Podemos-PI) já colhem assinaturas para a apresentação de PEC – Proposta de Emenda Constitucional, já nesse mês de abril, visando o adiamento para 2022. Apresentam duas justificativas principais: o quadro de calamidade em saúde pública causada pelo Coronavírus que inviabilizaria os atos preparatórios para a realização do pleito, a campanha e a votação; e, a economia de cerca de 2 bilhões de reais, mais os valores dos fundos eleitorais, que seriam canalizados no combate à pandemia e à recuperação da nossa economia.

Na Câmara dos Deputados, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) também tem uma PEC pronta para protocolo, no mesmo sentido.

Existe ainda uma proposta diferente que foi enviada ao TSE pelo líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (TO), para que as eleições fossem adiadas para o primeiro domingo de dezembro, um fôlego de dois meses para o pleito.

É lógico que adiar uma eleição não é simples, e pode parecer casuísmo levantar uma discussão num momento desses, afinal de contas, afeta uma conquista fundamental dos regimes democráticos: o sagrado direito do cidadão ao voto.

Obviamente, o ideal é que tenhamos as eleições conforme previsto em nossa constituição, mas mesmo assim, considero que não tem como deixar de discutir o assunto, que naturalmente vai receber questionamentos, à depender claro, da progressão da crise de saúde que enfrentamos.

Outro ponto que considero fundamental. Com a situação de emergência em que o Brasil se encontra, e que ainda vai piorar, com os gastos adicionais que as prefeituras estão tendo e ainda terão, com o congelamento da economia como um todo, e com a recessão mundial que inevitavelmente irá ocorrer, a situação das prefeituras de uma forma geral irá se agravar, e uma continuidade dos atuais mandatos poderiam evitar uma preocupação à mais, que também acarretaria gastos: a troca de governos municipais.

O governo federal vê com bons olhos essa possibilidade, uma vez que não teria diversos palanques municipais atacando a gestão federal, e poderia utilizar os recursos da realização das eleições na recuperação da economia.

Essa situação não seria inédita em nosso país. Em 1979, com a reforma política advinda do processo de anistia e abertura que instituiu o pluripartidarismo, os prefeitos e vereadores tiveram seus mandatos estendidos até 1982. Na época, aqui em Batatais era prefeito meu querido pai, Claret Dal Picolo, que teve portanto o mandato alongado para 6 anos. Da mesma forma ocorreu com o prefeito seguinte, o também saudoso Geraldo Marinheiro, que permaneceu como prefeito de 1983 até 1989, também 6 anos, para que o mandato coincidisse com a promulgação da Constituição de 1988.

Portanto, nos resta acompanhar a evolução da pandemia do Coronavírus em nosso país, fator crucial para o adiamento ou não das próximas eleições, e aguardar o posicionamento das autoridades médicas, e do nosso Congresso Nacional, esse último como sabemos, muito sensível à opinião popular.