Um dos temas muito abordados pelos batataenses é sobre o transporte intermunicipal de passageiros, que historicamente o nosso Município conta com apenas duas empresas operando, ou pelo menos, entrando na cidade.
Horários insuficientes, número elevado de passageiros em horários de pico; principalmente no início da manhã e final da tarde; alguns ônibus mais velhos, enfim são muitos os problemas e questionamentos que ouvimos constantemente na cidade e que recebemos em nossa redação.
Ocorre que desde 2016 a Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo vem anunciando licitações para uma completa modernização do sistema de transportes rodoviários em todo o Estado. Os processos foram questionados na Justiça e os editais foram anulados. A licitação englobaria as viagens feitas diariamente por cerca de 300 mil passageiros entre os 645 municípios do Estado. Com contratos de 15 anos, as vencedoras teriam que investir R$ 2,6 bilhões em ônibus novos e modernização de vendas de passagens, por exemplo. Enquanto não se tem uma definição sobre novas concorrências, a população cobra melhorias agora, por parte dos prestadores de serviço.
Empresa Viação São Bento se manifesta
Encaminhamos pedidos de informações para as duas empresas que detém a concessão de exploração dos serviços, passando por Batatais. A Viação São Bento respondeu por meio de Marçal Simeçao, Analista Comercial da Empresa: “Todos os veículos estão em conformidade com as exigências da ARTESP, inclusive a frota está com as respectivas vistorias renovadas pelo órgão regulador. A Viação São Bento é prestadora de serviços públicos há mais de 65 anos, sempre zelou pela excelência na prestação de serviços de transporte público, portanto, investe periodicamente em seu ramo de atividade.
Perguntado se é preciso modernizar esse tipo de transporte, com mais horários e itinerário ampliado, Marçal disse: “é necessário esclarecer que a empresa possui um departamento especifico que realiza frequentemente o planejamento de horários e itinerários, portanto, havendo necessidade de adequação na linha, ampliação, redução de frequência e/ou itinerário, após análise de estatísticas ou solicitações dos usuários no sistema, estes, são realizados e atendidos pela Viação São Bento, do qual é repassado as solicitações para aprovação ao órgão regulador e normatizador”.

O Posicionamento do Governo do Estado, por meio da Artesp
Por fim, solicitamos informações do Governo do Estado, por meio da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, sobre as licitações e concessões realizadas na região, que atendam o Município de Batatais. Com as datas e serviços que devem ser realizados, questionando se existe uma previsão de modernização desse tipo de transporte para a nossa região. A resposta é ampla e muito detalhada sobre o que é hoje realizado e qual a intenção da Agência:
“Duas empresas atendem ao município de Batatais através do Sistema Intermunicipal de Transportes. A Viação Cometa opera linhas rodoviárias entre São Paulo e Franca e entre Campinas e Franca, ambas passando pelo município de Batatais. Já a Viação São Bento opera linhas rodoviárias que realizam a ligação entre Ribeirão Preto e Franca; Ribeirão Preto e Santo Antônio da Alegria; Ribeirão Peto e Cajuru, todas passando por Batatais, e as linhas Batatais a Viradouro e Batatais a Franca. A mesma empresa opera as linhas suburbanas entre Ribeirão Preto e Altinópolis, passando por Batatais, e entre Ribeirão Preto e Batatais.
Todas as linhas intermunicipais do Estado de São Paulo seguem regulamento de serviços que prevê que as empresas não podem ter mais de 20% da frota com mais de dez anos de fabricação. Tanto a Viação Cometa quando a Viação São Bento estão dentro do patamar exigido, sendo que a Viação Cometa não tem na frota cadastrada na Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) nenhum de seus ônibus com mais de 10 anos de fabricação, enquanto a frota da Viação São Bento tem cadastrada na Agência 4,85% dos veículos com mais de 10 anos.
Sobre a modernização do Sistema, desde 2016 a ARTESP (Agências de Transporte do Estado de São Paulo) trabalha para realizar licitação que irá remodelar completamente a prestação de serviços. Nesse período, o edital de concessão do sistema chegou a ser publicado duas vezes, mas, devido a pareceres jurídicos passaram por remodelação e aperfeiçoamento. Os editais previam a remodelação e modernização de todo o sistema com previsão de melhoria de atendimento para todos os 645 municípios do Estado, que foi dividido em cinco lotes operacionais. Recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo publicou decisão em que determina novas mudanças no processo licitatório, que estão em fase de elaboração pelas áreas técnicas da ARTESP. Ainda não há prazo para a finalização do edital revisado, que ainda terá de ser submetido ao Poder Concedente antes da publicação.
A fiscalização da Artesp atende todos os 645 municípios paulistas em esquema de escala que observa, inclusive, denúncias e reclamações feitas pelos passageiros. Os fiscais da Artesp averiguam as condições mecânicas dos ônibus, assim como itens de segurança, de higiene, o cumprimento de horários e se os veículos estão devidamente cadastrados na Agência. São realizadas operações diárias nas rodovias, nos terminais rodoviários de passageiros e nas garagens e instalações das empresas registradas na ARTESP, em todo o Estado de São Paulo, com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades, e quando encontradas, são tomadas as providências conforme a regulamentação vigente. As empresas que operam as linhas que atendem ao município de Batatais receberam, entre 2018 e 2019, 30 autuações por problemas como retardar horário, falhas ou falta de equipamentos obrigatórios, desobediência à fiscalização, entre outros.
Os usuários podem denunciar irregularidades no transporte intermunicipal de passageiros através da Ouvidoria da Artesp pelo telefone 0800.727.83.77 ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Todas as reclamações são apuradas pela fiscalização da Artesp”, informou Toninho Leria, da Assessoria de Imprensa da ARTESP.

Cobranças e críticas dos usuários

“O transporte é indispensável para quem trabalha em outras cidades, então ter ônibus em boas condições e conforto durante a viagem é importante. Deveriam inclusive fazer uma limpeza com mais frequência nos veículos, pois sempre vemos baratas. Outra coisa, entre 10 e 12 horas deveria ter mais horários de circulação, uma vez que os ônibus estão sempre cheios”, afirmou Matheus Xavier Neves, que viaja a trabalho todos os dias.

“Acho muito ruim o serviço prestado. Não vale o que é cobrado nem de longe. Em muitos casos poderiam ter 3 ônibus no mesmo horário, já que há superlotação, sendo que as vezes os motoristas não param em alguns pontos para pegar os passageiros. Os ônibus claramente não passam por uma manutenção preventiva. Presenciei várias vezes problemas durante a viagem em que tivemos que esperar o ônibus do próximo horário chegar devido a algum problema mecânico. Outra reclamação é que alguns horários da noite passam por dentro de Brodowski, sendo que há um ônibus direto para a lá, em um horário próximo. Por fim, creio que entre 19h30 e 21 horas poderia ter um horário, já que o intervalo é muito grande”, disse Gabriel Zanco Sibin.

“Atualmente o transporte Intermunicipal é péssimo. Os ônibus estão velhos, os motoristas são verdadeiros heróis, conduzindo os passageiros. Faltam horários e com isso nos momentos de pico muitos viajam de pé”, afirmou Maria Rita Faustino, que viaja a trabalho diariamente para Ribeirão Preto.