Os dados do Portal da Transparência da Secretaria da Fazenda SP, revelam a importância das transferências constitucionais realizadas pelo Governo do Estado de São Paulo para a manutenção dos serviços essenciais no município. Entre os anos de 2021 e 2025, a cidade viu um fluxo constante de recursos, que totalizaram R$ 369,7 milhões, com destaque para o ICMS que totalizou R$ 277,8 milhões e o IPVA que totalizou R$ 83,7 milhões, que representam a espinha dorsal da transferência constitucionais do Estado de São Paulo para a Prefeitura de Batatais

O Peso do ICMS e IPVA nas Contas Municipais

Os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) são fundamentais para o planejamento de Batatais. De acordo com os dados consolidados.

O ICMS é a maior fonte de repasse estatal, no ano de 2021 foi repassado para a Prefeitura de Batatais R$ 46,8 milhões, no ano de 2022 foi repassado R$ 51,8 milhões, em 2023 o total de repasse foi de R$ 53,7 milhões, em 2024 totalizou R$ 62,3 milhões, em 2025 o repasse foi de R$ 63,2 milhões.

O IPVA é a segunda maior fonte de repasse constitucional para o município, no ano de 2021 o total de repasse foi de R$ 11,6 milhões, em 2022 foi de R$ 14,6 milhões, em 2023 totalizou R$ 18,1 milhões, em 2024 foi de R$ 18,8 milhões e em 2025 totalizou R$ 20,4 milhões.

(Fonte: Portal da Transparência SEFAZ-SP)