A APAE Batatais foi contemplada com R$ 100 mil no sorteio nº 126 da Nota Fiscal Paulista, que aconteceu no último dia 15. A entidade aguardava uma comunicação oficial para divulgar a novidade. A entrega do prêmio será no dia 30, quinta-feira, às 15h30, na sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em São Paulo (SP).
A documentação exigida pelo órgão já foi preparada e, no dia e hora marcados, o vice-presidente da APAE Marcio Oliveira deverá receber os valores. “Estamos muito felizes com essa conquista. Qualquer valor é sempre muito bem-vindo e esse não é diferente. Vamos aplicá-lo na melhoria dos nossos serviços”, afirma.
A coordenadora de relações institucionais da APAE, Cristina Brandão, destaca que a cidade conta, hoje, com 82 estabelecimentos que recebem as notas fiscais de consumidores que optam por não colocar o CPF no cupom. “Essa é uma das formas de colaborar com a nossa entidade. Mensalmente cadastramos uma média de R$ 70 mil em cupons. Por isso, queremos agradecer cada pessoa que doa sua nota, com ou sem CPF”, ressalta Cristina.
Prêmios – As 2.662 instituições que receberam doações de notas fiscais de compras realizadas em janeiro participaram do sorteio exclusivo do mês de maio com 8.181.278 bilhetes eletrônicos. As instituições concorreram a 55 prêmios que somaram R$ 1 milhão. Além da APAE Batatais, foram beneficiadas instituições de Presidente Prudente, São José do Rio Preto e duas da Capital que receberão R$ 100 mil, cada. Outras cinquenta organizações foram contempladas com prêmios de R$ 10 mil. Participaram do sorteio as instituições paulistas sem fins lucrativos das áreas de Assistência Social; Saúde; Educação; Defesa e Proteção Animal e Cultura.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.
O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com 20 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 67 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 16,2 bilhões, sendo R$ 14,5 bilhões em créditos e mais de R$ 1,7 bilhão em prêmios nos 126 sorteios já realizados.
Além disso, o programa realiza liberações de créditos mensais aos consumidores e entidades cadastradas desde janeiro deste ano. Os valores permanecem à disposição dos participantes por cinco anos, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é acima de R$ 0,99.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
