A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já estão nos últimos ajustes para começar a liberar à partir da semana que vem, 1º de setembro, os recursos da segunda etapa de empréstimos do Pronampe. De acordo com informações a margem de empréstimos que os bancos devem liberar é de R$ 14 bilhões, considerando os recursos das próprias instituições financeiras de R$ 2,1 bilhões, quando os recursos do Fundo Garantidor de Operações de R$ 12 bilhões.

A medida, oriunda de projeto de lei aprovado pelo Senado Federal e já sancionada pelo governo, tem por objetivo minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus para os empresários. O valor poderá ser usado no setor da empresa que o empresário julgar mais necessário, como para investimentos e para capital de giro isolado e associado. No entanto, não poderá ser usado para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

Como funciona o Pronampe?

O Programa é destinado às microempresas, empresas de Pequeno Porte. As operações de crédito poderão ser utilizadas para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento (máquinas e equipamentos, realizar reformas) e/ou para despesas operacionais (salário dos funcionários, pagamento de contas como água, luz, aluguel, compra de matérias primas, mercadorias, entre outras).

O prazo máximo de pagamento das operações contratadas no âmbito do PRONAMPE é de 36 meses (8 meses de carência e 28 meses para pagamento). Os principais alvos do programa do governo federal são MEIs com renda bruta anual de até R$ 81 mil, microempresas com renda bruta anual igual ou inferior a R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte com renda bruta anual de até R$ 4,8 milhões. As micro e pequenas empresas que solicitarem essa linha de crédito não poderão demitir funcionários até que o último pagamento seja feito.