Na manhã de quinta-feira, 18 de fevereiro, esteve em Batatais o Secretário Estadual da Habitação, Flávio Amary. Na oportunidade, junto com o Prefeito Juninho Gaspar e o Vice Dr. Ricardinho, realizou a entrega administrativa de Títulos de Regularização Fundiária do Programa Cidade Legal para moradores do Bairro Potreiro.

Em razão da pandemia, não foi realizada uma cerimônia, apenas a entrega simbólica para 5 pessoas, agora todas as 60 famílias, que terão suas casas enfim legalizadas, serão chamadas pela Prefeitura para receber o documento. “Um momento de grande alegria e emoção para esses batataenses que aguardam há décadas para ter o documento de posse dos seus imóveis. Quero agradecer o Secretário Flávia Amary e dizer que seguiremos trabalhando para legalizar outros conjuntos de nossa cidade”, disse o Prefeito.

O Secretário afirmou que o Governo do Estado, nessa parceria com o município, está acelerando os processos para que mais famílias tenham a tão aguardada documentação. “Conversei com alguns moradores do Potreiro que esperavam há 40 anos por esse momento. Ter em mãos o título de propriedade registrado para garantir a posse da moradia. Cumprimento o Prefeito Juninho e todas as famílias pela conquista”, destacou.

O momento da entrega dos títulos foi acompanhado pelo Presidente da Câmara, Vereador Júlio do Sindicato Rural e também pelo Vereador Rafael Prodóssimo.

As pessoas que receberam foram: Rosana Maria da Silva, Marco Aurelio Aparecido de Carvalho, Jacintha Fagundes da Costa, João Martins de Araujo e Lucia Helena de Souza Santo.

Como funciona o Programa Cidade Legal

Em 2007, o Governo de São Paulo criou o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, Cidade Legal para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei.

Para apoiar a população residente nesses espaços informais, o Estado disponibiliza aos municípios uma equipe profissional multidisciplinar de reconhecimento técnico para análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados.

Desde sua criação, o Cidade Legal já atendeu mais de 500 municípios e proporcionou a segurança jurídica gerada com a regularização fundiária para mais de 200 mil famílias paulistas. Em Batatais, mais 12 conjuntos habitacionais estão na fila para a regularização dos imóveis.