O Sebrae alerta os microempre-endedores individuais (MEIs) para golpes que costumam ser aplicados no início de ano, um período no qual os empresários precisam fazer ajustes em suas obrigações fiscais e tributárias.
Segundo o Sebrae, os golpistas se aproveitam do fato de os empreendedores não estarem totalmente familiarizados com possíveis reajustes em contribuições ou alterações legais e exploram essa fragilidade por meio de mensagens fraudulentas sobre registros ou pagamentos, sempre com tom alarmistas, destacando urgência e ameaças de multas e bloqueios.
Os MEIs são sistematicamente abordados por mensagens que oferecem descontos para pagamento de tributos com uso do PIX, links falsos, cobranças indevidas, entre outras fraudes.
Um dos golpes mais comuns, de acordo com o Sebrae, é o envio de falsas guias de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). Na dúvida, orienta a entidade, a recomendação é buscar informações nos canais oficiais.
OS QUATRO GOLPES MAIS COMUNS CONTRA O MEI
1.Sites falsos para abertura de MEI
Os golpistas criam páginas falsas, simulando a identidade visual dos portais oficiais do governo e cobram pela formalização do MEI. A formalização do MEI é sempre feita pelo portal Gov.br, de forma gratuita. O CNPJ é criado instantaneamente e não há nenhuma necessidade de pagamento de taxa.
Existem, também, empresas que oferecem o serviço de assistência para a abertura da empresa, mas que cobram valores muito acima do mercado, tornando o processo caro e inviável. O Sebrae realiza esse serviço gratuitamente.
2.E-mails com solicitação de retificação
Fraudadores costumam enviar e-mails solicitando que o microempreendedor faça correções na Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN SIMEI), ou informando sobre pendências em sua declaração de Imposto de Renda. Eles aproveitam para incluir links e anexos maliciosos para infectar seu computador e obter acesso aos seus dados pessoais e bancários.
3.Cobranças de filiação ou taxas associativas indevidas
Esse golpe costuma acontecer por e-mail, telefone, SMS ou WhatsApp. Os golpistas dizem que o MEI deve um saldo referente a uma taxa anual associativa (tipo de taxa paga a associações comerciais ou empresariais) e enviam uma forma de pagamento, como um código do PIX ou código de barras.
“Lembramos que a condição de MEI não obriga ninguém a contribuir com qualquer associação por conta da abertura da empresa”, ensina o Sebrae. A situação é diferente quando o profissional decide por ele próprio se associar.
4.Propostas de empréstimos
Caso o MEI precise de linhas de crédito ou empréstimos, procure o Banco do Povo Paulista, ou por empresas já consolidadas no mercado. Tenha bastante cuidado na hora de fazer solicitações pela Internet, certificando-se de estar no site oficial dessas empresas. Se possível, prefira solicitar pessoalmente. Algumas instituições financeiras e o próprio governo podem oferecer propostas de crédito a taxas menores. Entretanto, é recomendado que o empresário sempre desconfie de ofertas pelo WhatsApp, SMS ou redes sociais.
