Na terça-feira, 20 de janeiro, foi realizada uma reunião extraordinária no Salão Nobre da APAE de Batatais, para tratar dos impactos do corte de recursos financeiros estaduais destinados à área da assistência social. A redução decorre da Resolução SEDS nº 01/2026, editada pelo Governo do Estado de São Paulo.
Durante a reunião com representantes de entidades, o prefeito Juninho Gaspar explicou que a nova resolução promoveu uma redistribuição dos recursos repassados às entidades assistenciais dos municípios paulistas, sob a justificativa de corrigir distorções existentes. No entanto, segundo ele, o critério adotado não levou em conta a realidade individual de cada cidade. “O governo do Estado fez uma redistribuição dos recursos com a alegação de que alguns municípios recebiam muito e outros recebiam pouco, mas essa análise não foi feita de forma individual. Batatais sempre aplicou integralmente os recursos recebidos, tanto pelo município quanto pelas entidades assistenciais”, afirmou o prefeito.
Juninho Gaspar ressaltou ainda que, mesmo com a correta aplicação dos recursos, os valores repassados pelo Estado muitas vezes não foram suficientes para atender toda a demanda da população. “Os recursos sempre foram bem aplicados e, muitas vezes, nem eram suficientes para manter o número de equipes necessárias para o atendimento, apesar da excelente qualidade dos serviços prestados pelas nossas entidades”, destacou.
A Secretaria Municipal de Assistência Social apresentou um levantamento dos investimentos feitos por cada ente federativo na assistência social do município. De acordo com os dados, o Governo Federal investe pouco mais de R$ 900 mil por ano em Batatais, enquanto o Governo do Estado aplicava cerca de R$ 1,5 milhão. Já o município, com recursos próprios, investe aproximadamente R$ 15 milhões anuais. “É uma disparidade muito grande. O município acaba assumindo praticamente sozinho a maior parte do financiamento da assistência social, e essa diferença que o Estado deixará de repassar vai impactar diretamente a prestação dos serviços”, alertou.
Segundo o prefeito, a administração municipal já iniciou uma série de articulações políticas e técnicas para tentar reverter o corte. Ele informou que já conversou com vereadores, deputados estaduais e federais, além de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e que o tema também foi levado diretamente ao governador em compromissos recentes.
Além das articulações políticas, a Secretaria Municipal de Assistência Social protocolou recurso junto à DRADS, órgão regional responsável pela área, e também pretende avançar nas instâncias estaduais competentes. “Vamos lutar para demonstrar que os recursos destinados a Batatais são bem aplicados, atendem a população e, pelo contrário, são insuficientes. Eles não devem ser retirados; precisamos é de mais recursos”, reforçou.
Na prática, a resolução representa para Batatais um corte de aproximadamente R$ 770 mil, percentual que compromete diretamente à execução das políticas públicas. O planejamento orçamentário do município foi realizado em setembro do ano passado, com base nos recursos então assegurados, agora, com a redução abrupta, fica inviabilizada a continuidade de serviços essenciais. Segundo a secretária Aline Duarte, as instituições parceiras, responsáveis pela maior parte dos atendimentos por meio do terceiro setor, também estão mobilizadas e elaboraram um manifesto de repúdio ao corte.
Por fim, os participantes da reunião ressaltaram que, embora a resolução seja importante para estabelecer critérios de distribuição dos recursos entre os municípios, ela não deve ocorrer em detrimento de cidades que aplicam corretamente os valores recebidos. “Não é justo que Batatais tenha recursos reduzidos para que outros municípios possam receber”, é a voz geral de quem tem feito a diferença na vida de centenas de batataenses.