De acordo com os dados mais recentes da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), o município registrou uma queda de 4,53% no recebimento de transferências constitucionais estaduais no acumulado do primeiro quadrimestre, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
O Músculo Orçamentário: ICMS e IPVA Lideram as Receitas
As transferências constitucionais são repasses obrigatórios e automáticos que pertencem por direito ao município, essenciais para o financiamento de serviços básicos sem que a cidade dependa de convênios ou contrapartidas administrativas.
No topo dessa arrecadação, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) mantém o posto de principal motor fiscal de Batatais. Apenas a cota-parte do imposto creditada na conta municipal somou R$ 20,6 milhões até o fechamento de abril, superando os R$ 19,8 milhões registrados no mesmo intervalo do ano anterior — um crescimento real de 4,61%.
Tradicionalmente o mês de janeiro é mais forte devido ao calendário de licenciamento e IPVA, janeiro consolidou-se como o mês de maior arrecadação do IPVA, de R$ 7,8 milhões em 2025 para R$ 7,9 milhões em 2026, e totalizou R$ 13 milhões de transferências constitucionais.
O terceiro mês do ano registrou o salto mais expressivo do período. Impulsionado por um forte desempenho na atividade econômica e na circulação de mercadorias, o repasse de março disparou para R$ 10,03 milhões, contra R$ 7,11 milhões no período homólogo anterior.
Num recorte detalhado pela Sefaz-SP no quadrimestre o município havia acumulado R$ 23,32 milhões em repasses automáticos, distribuídos da seguinte forma:
• ICMS: R$ 20,68 milhões
• IPVA: R$ 15,13 milhões
• Fundo de Exportação (IPI): R$ 152,5 mil
• Compensação Financeira: R$ 31 mil