O processo de regularização da área da antiga Febem, onde diversas entidades sociais de Batatais desenvolvem suas atividades há anos, avançou mais uma etapa importante nesta semana. Durante sessão na Câmara Municipal, o vereador Júlio do Sindicato Rural anunciou que o termo de permissão de uso do espaço, aguardado pelas entidades, já está pronto e depende apenas de assinatura para ser oficializado.
Segundo o parlamentar, a confirmação foi recebida no mês de janeiro e representa um momento de grande emoção para todos os envolvidos na luta pela regularização da área. “Eu quero dar uma notícia muito boa para as entidades que hoje ocupam a área da antiga Febem. O termo de permissão de uso está pronto, só falta assinar. É um primeiro passo, mas extremamente importante”, afirmou o vereador.
A fala de Júlio ocorre na sequência de um trabalho iniciado ainda no ano passado, quando lideranças políticas de Batatais entregaram oficialmente a documentação das entidades ao ITESP – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, em São Paulo, com o objetivo de legalizar a ocupação do espaço.
Na ocasião, a comitiva foi formada pelo prefeito Juninho Gaspar, pelo próprio vereador Júlio do Sindicato Rural e pelo assessor do deputado federal Marcos Pereira, Sérgio Granero. A articulação contou com o apoio direto do deputado, que passou a acompanhar o processo junto ao Governo do Estado e à direção do ITESP.

Durante sua manifestação recente, o vereador Júlio fez questão de agradecer o apoio recebido ao longo do processo, citando vereadores que atuaram desde o início da luta, como Gustavo Rastelli e Andressa, além de reconhecer o trabalho das entidades que atuam no local. “É uma luta que começou lá atrás e envolve muitas pessoas que têm entidades do coração, que prestam um grande serviço à nossa cidade”, destacou.
O parlamentar também reforçou que a assinatura do termo de permissão de uso representa apenas o início de um caminho maior. “Esse é o primeiro passo. Mais pra frente, nós vamos conquistar definitivamente essa área para as entidades”, afirmou.
O ITESP, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, é responsável pela análise jurídica e técnica da documentação apresentada, além da emissão dos termos de permissão de uso de áreas públicas estaduais. A expectativa é de que, com a formalização do termo, as entidades passem a contar com segurança jurídica, garantindo melhores condições para a continuidade e ampliação dos trabalhos sociais e educacionais desenvolvidos no local.
Para o município, o avanço no processo simboliza não apenas a regularização de um espaço público, mas o reconhecimento do papel fundamental desempenhado pelas entidades instaladas na área da antiga Febem, que há anos atendem a população de Batatais em diferentes frentes sociais.