Batatais vive um momento de atenção em relação às transferências constitucionais do Estado. Após quatro anos de crescimento contínuo, os repasses de tributos ao município registraram queda em 2025, interrompendo a trajetória positiva que vinha desde 2021.
Evolução dos repasses
De acordo com os dados oficiais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o total de recursos transferidos passou de R$ 59 milhões em 2021 para R$ 81,8 milhões em 2024, mas recuou para R$ 80,1 milhões em 2025, representando uma redução de 2,1% em relação ao ano anterior.
O principal responsável pela queda foi o ICMS, que apesar de ter crescido 13,8% entre 2021 e 2024, apresentou retração de 3,9% em 2025. Como esse imposto responde por mais de 70% das transferências do Estado, sua oscilação impacta diretamente o orçamento municipal.
O IPVA manteve crescimento constante, com alta expressiva em 2022 e 2023, mas em ritmo mais moderado nos últimos dois anos. Já o Fundo de Exportação do IPI e a Compensação mostraram forte instabilidade, com quedas significativas em 2025, especialmente na compensação, que despencou 39,3%.
Transferências Constitucionais do Estado de São Paulo para Prefeitura de Batatais – Valores em R$
| TRIBUTOS | Ano 2021 | Ano 2022 | Ano 2023 | Ano 2024 | Ano 2025 |
| ICMS | 46.827.065,22 | 51.803.796,19 | 53.723.212,75 | 62.320.622,08 | 59.983.195,09 |
| IPVA | 11.666.590,96 | 14.651.169,60 | 18.157.339,31 | 18.858.436,41 | 19.560.807,93 |
| FUNDO EXPORT. IPI | 350.415,39 | 311.829,76 | 316.363,23 | 480.633,17 | 443.749,37 |
| COMPENSAÇÃO | 169.008,60 | 237.619,57 | 185.883,13 | 172.858,21 | 124.078,39 |
| TOTAL | 59.013.080,17 | 67.004.415,12 | 72.382.798,41 | 81.832.549,86 | 80.111.830,78 |
Comparativo do % das Transf. Constitucionais do Estado de São Paulo para Prefeitura de Batatais
| TRIBUTOS | Ano 2021 / 2022 | Ano 2022 / 2023 | Ano 2023 / 2024 | Ano 2024 / 2025 |
| ICMS | 9,6% | 3,6% | 13,8% | -3,9% |
| IPVA | 20,4% | 19,3% | 3,7% | 3,6% |
| FUNDO EXPORT. IPI | -12,4% | 1,4% | 34,2% | -8,3% |
| COMPENSAÇÃO | 28,9% | -27,8% | -7,5% | -39,3% |
| TOTAL | 11,9% | 7,4% | 11,5% | -2,1% |
Impactos para Batatais
A redução dos repasses traz consequências práticas para a cidade, como a pressão sobre o orçamento – menos recursos disponíveis para custeio e investimentos; redução de recursos para serviços essenciais como de saúde, educação e infraestrutura que podem sofrer limitações.
A volatilidade das receitas dificulta a execução de projetos de médio e longo prazo e acabam afetando o planejamento e a necessidade de ajuste fiscal, devendo a administração municipal buscar maior eficiência na arrecadação própria e revisar despesas.
O cenário exige prudência e planejamento estratégico. A administração municipal terá de equilibrar contas, priorizar gastos obrigatórios e buscar alternativas de receita para evitar impactos negativos nos serviços públicos. Batatais precisa se preparar para enfrentar a volatilidade das transferências constitucionais e garantir que a população não seja prejudicada pela redução de recursos.
