O plano de governo dos candidatos a prefeito, já leu o do seu candidato?
Você já parou para fazer a leitura dos planos de governo dos candidatos a prefeito de Batatais nas eleições de 2020? Sabe qual a importância de um plano de governo e como ele foi instituído pela legislação brasileira?
O plano de governo é um documento no qual os candidatos a cargos do Executivo informam suas principais ideias e propostas para administrar o lugar em que está concorrendo às eleições.
Útil para que o eleitor saiba quais são as intenções do candidato com a administração, é obrigatório e está na lista de documentos que o candidato precisa enviar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), assim como a prestação de contas da campanha. Sendo assim, o candidato que não apresentar o seu plano de governo não é habilitado a participar da eleição.
A lei que instituiu essa obrigatoriedade é a de nº 9.504/97, que regula as eleições. Por essa lei, não há exigências quanto aos requisitos ou formatos específicos de apresentação do plano. Assim, cada plano de governo é feito com formas, ordens e tamanhos diferentes de acordo com as prioridades de cada candidato ao executivo.
Apesar da legislação não exigir propostas concretas, o que torna possível fazer uso de afirmações genéricas, e os candidatos não serem obrigados a cumprir as promessas nem a implementar os programas que informam em seus planos, ele deve servir de balizamento para a escolha do candidato nas eleições pelo eleitor. Eleitor informado faz as melhores escolhas para a sua cidade e pode cobrar, depois das eleições, os compromissos dos candidatos.
Ao fazer a leitura de um plano de governo, o cidadão deve estar atento ao que mais foi citado pelo candidato, pois quanto mais um candidato aborda um assunto, mais se imagina que seja uma das prioridades de seu governo.
Abaixo, trago as propostas de governo dos candidatos a prefeito nas próximas eleições, que estão registradas no site do TSE, por ordem alfabética, para que os eleitores possam conhecer o que cada um traz para conduzir uma das áreas mais importantes para fazer a mudança em um município: A EDUCAÇÃO.
Candidatos: FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA e MARLY TEREZINHA FIOCCO
Partido: PSOL
PROPOSTAS para Educação:
– Criar uma equipe exclusiva de manutenção elétrica, hidráulica, de pintura e restauração predial, nas escolas.
– Investir em equipamentos de segurança: alarmes monitorados e câmeras para as unidades escolares pois são frequentemente invadidas e depredadas.
– Planejar e expandir a rede educacional, com a construção de novas creches e escolas. É recomendável ter uma política permanente e prioritária de expansão de vagas em creches nos próximos 10 anos, que inclusive, supere as metas no PNE.
– A mudança do caráter assistencialista das creches para o início da formação educacional exige adequada formação e melhor atuação dos professores, na otimização dos espaços físicos e nas práticas pedagógicas.
– Das 8 Pré-Escolas municipais, 2 ocupam prédios de centros comunitários, necessitando de melhorias na infraestrutura e na segurança dos espaços.
– Dar especial atenção à evasão e buscar formas de minimizar a defasagem idade/série dos alunos, sobretudo, nos anos finais nas escolas públicas, nas quais as taxas são mais elevadas.
– Estabelecer um novo olhar sobre A Educação de Jovens e Adultos no nível fundamental, que é realizada em uma escola municipal no período noturno. Apesar da redução do número de matrículas na EJA, os dados do último Censo Demográfico (2010) apontam que a taxa de analfabetismo no município é de 4,98%.
– Na rede municipal há um Plano de Carreira do Magistério, mas que necessita ser atualizado. Os professores da rede municipal recebem um salário acima do piso salarial nacional, e o município aplica a lei do piso no que se refere ao cumprimento de 1/3 da jornada em atividades extraclasse, contudo, isto não está presente no Plano de Carreira do Magistério.
– Projeto de lei para discutir e estabelecer o limite de crianças a serem atendidas em cada faixa etária nas salas de aula adequado ao aprendizado da criança e ao trabalho do professor.
– Questão social: projeto para organizar um espaço de acolhimento, orientação, prevenção, apoio, estadia, para mulheres e filhos em situação de risco por violência doméstica.
– Ampliar a lei que estabelece que “um percentual do produto proveniente da agricultura familiar (antiga Febem) deve ser utilizado na merenda escolar” para outros setores do município, favorecendo a qualidade, produtos de época, vistoria, o incentivo aos nossos, o amor pela terra.
Coligação: BATATAIS PARA TODOS – PP, PSDB, PSB, PL, PT e Podemos.
Candidatos: LUÍS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR E RICARDO MELE FILHO
Propostas para EDUCAÇÃO:
1- Acompanhar e propiciar todos os meios indispensáveis ao cumprimento do Plano Municipal de Educação, com a postura participativa em seus processos periódicos de revisão.
2- Estimular a implantação gradativa de atividades extracurriculares dos alunos, no período do contra turno.
º Culinária: Aprender para preparar o próprio alimento fortalece auto estima, importante para enfrentar novos desafios com confiança; ensinar cálculos de medidas relativas a peso e volume. Interpretar textos de forma correta devido as orientações da receita. Também há preceitos da Química.
• Praticar Música: Desperta criatividade, melhora concentração, espontaneidade de aperfeiçoa coordenação motora. Ser mais sociável ao interagir com colegas e plateia. Conhece outro idioma, inglês por exemplo.
• Fazer Dança: Enfrenta timidez e bom para coordenação motora. Memorização e criatividade para coreografias; contato com outras culturas.
• Aperfeiçoar o Inglês Desde a Educação Infantil, aprendizado de língua estrangeira aumenta autoestima.
• Conhecer Melhor a Pintura: Criança gosta de pintar. Aprende observar melhor paisagens e demais ao redor, ficam mais atentas e detalhistas. Despertar senso crítico e comunicação.
• Praticar Esportes: Processo de socialização, competições para conviver melhor com sentimentos de alegria e frustração; conviver com erros e acertos.
• Apostar na tecnologia. Fazer robôs e começar com Educação Digital.
• Promover Olimpíadas Escolares: Não só com esportes, mas também com disciplinas estudadas. A Escola deverá criar símbolos como bandeiras nas cores da escola, fazer hinos escolares e outros que reforçam o orgulho de pertencer aquela comunidade educacional.
• Reforço no Contra Turno Escolar: Fazer diagnóstico no início do ano nos alunos e verificar suas carências em determinada área. As turmas não são formadas por idade, mas pela carência das competências e habilidades que apresentam.
• O professor do reforço não será o mesmo do ensino regular e a realização deverá ser em espaços alternativos: sala de leitura, refeitório, quadras etc. em pequenos grupos.
• Voltar com o Xadrez nas escolas.
3- Intensificar o atendimento às necessidades de vagas de vagas nas creches, e efetuar estudos visando a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento das creches municipais.
4- Promover a busca ativa de alunos fora da escola do ensino infantil e fundamental, visando a inserção dos mesmos nos cursos regulares.
5- Fortalecer a descentralização dos recursos financeiros da educação, provendo recursos diretamente às escolas, em caráter complementar e suplementar, para o custeio das atividades ou a realização de obras, com a gestão da direção da escola e da Associação de Pais e Mestre.
6- Estimular a participação dos estudantes na Olimpíadas Científicas nacionais e estadual, capacitando-os para elas no contra turno da escola e premiando os que tiverem melhor desempenho.
7- Atribuir metas e indicadores mensuráveis para o desenvolvimento das escolas municipais, com incentivos às escolas que alcançarem as metas e as devida atenção da Secretaria para as escolas que não atingirem as metas.
8- Incluir na agenda de trabalho da Secretaria a permanente atividade de formação dos professores, professores, envolvendo-os como agentes fundamentais do processo educacional.
9- Conferir aos diretores autonomia financeira, pedagógica e administrativa, redefinindo o papel da Secretaria, que irá apoiar, monitorar, acompanhar e fazer avaliações externas nas escolas.
10- Promover a alimentação saudável das crianças, instituindo a padronização de cardápios e receituários para as creches e escolas, com substituições e aproveitamento dos alimentos, a inserção de alimentos produzidos na região e a vedação do fornecimento de alimentos embutidos de origem animal, como salsicha, mortadela, presunto e outros.
11- Utilizar de novas tecnologias para a educação infantil e do ensino fundamental, com a devida capacitação aos professores.
12- Efetuar a integração das atividades com as Secretarias de Esporte e Lazer, Cultura, assistência Social, e Saúde.
13- Desenvolver ações para a integração e colaboração com a Rede Estadual de Educação, bem como os munícipios vizinhos.
14- Efetuar estudos de viabilidade para a capacitação em nível de pós-graduação, mestrado e doutorado aos professores interessados.
15- Atuar na oferta de educação inclusiva na rede pública através de convênios com entidades assistenciais.
16- Efetuar compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, através da Chamada Pública.
Coligação: BATATAIS ACIMA DE TUDO – PSD / DEM / REPUBLICANOS / PTB / MDB
Candidatos: SEBASTIAO OSWALDO MAZZARON FILHO e CARLOS AUGUSTO MORANDI PIMENTA
EDUCAÇÃO
O Plano Municipal de Educação construído de forma democrática e participativa em 2015 e aprovado pela Câmara Municipal (Lei n° 3387 de 23 de junho de 2015) representa o principal documento orientador das políticas educacionais no município, definindo metas e estratégias para melhorar a educação em todos os níveis e modalidades até 2025.
Este documento é o pilar de nosso Plano de Governo que pretende avançar na qualidade da educação, favorecendo o desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes de forma integral, valorização dos profissionais da educação, aproximação da escola com a família, com base nos seguintes princípios:
I – Igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola;
II – Garantia de acesso aos mais elevados níveis de conhecimento produzidos pela humanidade;
III – Formação integral dos estudantes na sua dimensão científica, cultural, corporal e humanística.
IV – Gestão democrática com participação e compromisso social.
Para isso, são propostas as seguintes ações:
1) Continuar a política de aumento das vagas em creches, por meio de parceria com entidades do terceiro setor e da ampliação das creches existentes;
2) Buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual para construção de novas unidades educacionais em áreas de expansão urbana;
3) Melhorar a infraestrutura das Unidades Escolares;
4) Realizar a ampliação da EMEB Padre Benito de Uriarte Erbaistrain (Altino Arantes) e da EMEB Anna Bonagura de Andrade (Jardim Helena);
5) Melhorar as quadras esportivas da EMEB Alzira Acra de Almeida e da EMEB do Conjunto Habitacional Anselmo Testa;
6) Ampliar a política de descentralização de recursos para as Unidades Escolares por meio do PDDE Batatais;
7) Atuar para tornar as escolas mais sustentáveis, com ações permanentes de Educação Ambiental e medidas de redução do consumo de papel, água e energia (instalação de captação de água da chuva e implantação de painéis de captação da energia solar na EMEB do CAIC Professor Gilberto Dalla Vecchia);
8) Promover ações com foco na alfabetização até o 2° ano do Ensino Fundamental e o aumento de escolarização aos jovens e adultos;
9) Aprimorar os processos de planejamento, de ensino e avaliação nas escolas municipais, visando melhorar os indicadores de aprovação e aprendizagem em todas as etapas e modalidades educacionais;
10) Aumentar a oferta de atividades culturais, esportivas e educacionais no contraturno escolar, a partir de ações da Secretaria Municipal de Educação, de outras Secretarias (Esporte, Cultura e Turismo) e de parcerias com organizações do terceiro setor;
11) Garantir a oferta de educação inclusiva na rede regular de ensino e aperfeiçoar o acompanhamento da permanência e do desenvolvimento escolar dos (as) alunos (as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, com vistas ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso educacional, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, à adolescência e à juventude;
12) Realizar, conforme a demanda, convênios com as entidades que atuam no atendimento em caráter substitutivo e/ou complementar dos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação;
13) Fortalecer parcerias com Faculdades e Universidades públicas e privadas para realização de pesquisas, formações e projetos que impactem na qualidade do ensino.
14) Garantir uma política de valorização e qualificação para todos os profissionais da Educação;
15) Assegurar condições adequadas aos profissionais da educação para realização do trabalho educacional, tais como, número reduzido de alunos por sala, apoio pedagógico, acesso a tecnologia, oferta de materiais de consumo, equipamentos e mobiliário, materiais esportivos e de artes, etc;
16) Fortalecer ações que promovam nas escolas um espaço de paz, conhecimento e respeito às diferenças, de valorização cultura afro-brasileira e indígena, da superação do racismo e todas as formas de preconceito;
17) Fomentar eventos educacionais como a Feira do Livro, Feira Afro-brasileira, Festival da Educação Infantil, bem como visitas a Museus, Universidades, parques, espetáculos culturais e esportivos, entre outros, que contribuam para ampliar a visão do mundo dos estudantes;
18) Continuar o trabalho sobre a cultura, a História e o turismo de Batatais nos currículos escolares, fortalecendo a identidade dos estudantes.
19) Manter a oferta com qualidade da alimentação escolar aos estudantes da rede pública, ampliando a compra de produtos da agricultura familiar e incentivando projetos educacionais para uma alimentação saudável;
20) Melhorar a qualidade do transporte escolar para alunos da zona rural, buscando continuamente, reduzir o tempo casa-escola;
21) Implantar uma nova rota de transporte escolar que atenda alunos dos bairros Antônio Claret Dal Piccolo e imediações;
22) Intensificar ações intersetoriais efetivas, integrando educação, assistência social, saúde, esporte e cultura na garantia do atendimento integral e integrado;
23) Buscar junto ao Governo Federal e Estadual na ampliação da oferta de matrículas em cursos de educação técnica e de qualificação profissional;
24) Desenvolver programas que visem o envolvimento e participação da comunidade no cotidiano escolar, aproximando a família das escolas;
25) Fortalecer a gestão democrática da Educação através do Conselho Municipal da Educação, Conselho do Fundeb, Conselho da Alimentação Escolar e Conselhos Escolares, promovendo capacitação e garantindo condições para o exercício de suas atribuições.
Coligação: ¨JUNTOS SOMOS MAIS FORTES¨ – PCdoB, SOLIDARIEDADE e PDT
Candidatos: REGINALDO DE OLIVEIRA e REGINALDO BARBO
Proposta para Educação:
1) Criar programa de Escola Digna, em regime de colaboração com outras instituições, garantindo:
a) Construção de novas escolas;
b) Reconstrução ou reforma de prédios antigos;
c) Formação continuada dos professores;
d) Construção de auditórios, laboratórios e bibliotecas nas escolas;
e) Ações de estímulo ao protagonismo juvenil.
f) Ampliação do número de vagas de creche de 0 a 3 anos e
g) Ampliação do horário de atendimento nas creches.
2) Ampliar o número de escolas de ensino em tempo integral, inclusive para a educação do campo nas áreas da agropecuária, agroecologia, inclusive Fatec dentre outras de interesse vocacional local.
3) Contribuir para a ampliação do acesso à Educação Infantil no município, em regime de colaboração, por meio da construção de creches, pré-escolas e espaços lúdicos, com acessibilidade, atendendo ao que estabelece o Marco Legal da Primeira Infância.
4) Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais, a partir da expansão do Programa EJA, alfabetização de jovens e adultos” e outras estratégias pedagógicas.
5)Garantir a ampliação da oferta de vagas na Educação Superior, por meio da implantação de parcerias, com cursos de graduação presencial, semipresencial e à distância, considerando as necessidades locais.
6) Criar o Programa “Mais IDEB”, a partir do desenvolvimento de ações pedagógicas, que têm como finalidade corrigir a distorção idade/série 7) Potencializar o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, orientar sobre os produtos da Agricultura Familiar a serem adquiridos pelas escolas, promovendo, dessa maneira, o avanço na qualidade da alimentação além de pedagogos, haverá bibliotecários, psicólogos e assistentes sociais para coordenar o trabalho técnico respetivo em cada regional.
8) Ampliar a política de assistência estudantil para assegurar a permanência e conclusão de curso superior dos estudantes provenientes de famílias de baixa renda, reduzindo os efeitos das desigualdades socioeconômicas.
As propostas aqui apresentadas nesta coluna estão nos planos de governo de cada candidato e foram publicadas na íntegra para que os eleitores tirem as suas conclusões sobre cada plano e usem as informações para cobrar o seu candidato, caso seja eleito, nas eleições de 15 de novembro.
Nas trilhas da Educação…
1.Pelo decreto nº 3889 – de 20 de outubro de 2020 – prefeito José Luís Romagnoli suspende aulas presencias nas escolas de educação básica de Batatais no ano de 2020, nas redes pública e privadas, estendendo às escolas técnicas e ensino superior.
2.Escolas de Batatais estão com inscrições e matrículas abertas para o ano de 2021: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos – procure a escola mais perto de sua residência para fazer inscrição.
3.Governo do Estado de São Paulo lança concurso de desenho entre alunos da rede estadual para celebrar os 75 anos da ONU – o tema está baseado nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; na primeira fase escola fará seleção e encaminhará trabalhos selecionados até o dia 16 de novembro.
Fica a Dica!
O livro apresenta uma coletânea dos poemas mais expressivos do poeta romântico Gonçalves Dias do período literário Romantismo: movimento de valorização nacional, de representação do nosso país, da sua natureza, das suas raízes. A seleção de textos dessa coletânea foi feita pelo poeta Manuel Bandeira, em 1944. Fica a Dica!!!
Poesia: o velho abrigo da alma
Envelhecer
escrito por Albert Camus
Envelhecer é o único meio de viver muito tempo.
A idade madura é aquela na qual ainda se é jovem, porém com muito mais esforço.
O que mais me atormenta em relação às tolices de minha juventude não é havê-las cometido… e sim não poder voltar a cometê-las.
Envelhecer é passar da paixão para a compaixão.
Muitas pessoas não chegam aos oitenta porque perdem muito tempo tentando ficar nos quarenta.
Aos vinte anos reina o desejo, aos trinta reina a razão, aos quarenta o juízo.
O que não é belo aos vinte, forte aos trinta, rico aos quarenta, nem sábio ao cinquenta, nunca será nem belo, nem forte, nem rico, nem sábio…
Quando se passa dos sessenta, são poucas as coisas que nos parecem absurdas.
Os jovens pensam que os velhos são bobos; os velhos sabem que os jovens o são.
A maturidade do homem é voltar a encontrar a serenidade como aquela que se usufruía quando se era menino.
Nada passa mais depressa que os anos.
Quando era jovem dizia:
“Verás quando tiver cinquenta anos”.
Tenho cinquenta anos e não estou vendo nada.
Nos olhos dos jovens arde a chama, nos olhos dos velhos brilha a luz.
A iniciativa da juventude vale tanto a experiência dos velhos.
Sempre há um menino em todos os homens.
A cada idade lhe cai bem uma conduta diferente.
Os jovens andam em grupo, os adultos em pares e os velhos andam sós.
Feliz é quem foi jovem em sua juventude e feliz é quem foi sábio em sua velhice.
Todos desejamos chegar à velhice e todos negamos que tenhamos chegado.
Não entendo isso dos anos: que, todavia, é bom vivê-los, mas não tê-los.
Albert Camus