FUNDEB

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FUNDEB – está presente na educação brasileira desde 2007.
Para que fique claro a importância desse fundo, em 2019, de cada dez reais de investimento em educação pública, seis reais e cinquenta centavos vieram do FUNDEB, ou seja, 65 % do investimento total da Educação.
Anteriormente ao FUNDEB, existia o FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – de 1998 a 2006.
Se compararmos os dois, o FUNDEB trouxe para educação brasileira a redistribuição de mais impostos para todas as matrículas de educação básica – não levando em consideração somente as do ensino fundamental, porque todas as etapas passaram a ser contempladas com o FUNDEB: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.
O recurso do fundo tem uma pequena parcela vinda do Governo Federal – 10 % – contra 90% que vem dos impostos dos estados e municípios. Não precisamos pensar muito para avaliar que esta porcentagem é injusta, pois a arrecadação de impostos do Governo Federal é bem maior do que a dos estados e municípios.
Desde a sua criação, havia a previsão de que em 2020 – próximo dia 31 de dezembro – se não for renovado ficará extinto. A educação brasileira não se mantém sem ele. Enquanto escrevo este texto, acompanho a votação do NOVO FUNDEB na câmara dos deputados e algumas mudanças que são trazidas são: o texto da PEC determina que ele se torne permanente na Constituição, o que será a melhor das novidades, um ganho para a educação brasileira. Além disso, prevê um aumento na participação do governo federal que poderá em seis anos, sair dos atuais dez por cento para 20%.
O que se espera com essa discussão que começa a ser votada na câmara e depois vai para o Senado é que educação seja colocada como prioridade no país, que não seja um jogo político e de barganha entre a politicalha brasileira. Esperamos isso!

Fica a Dica!

Sendo crônicas, o livro retrata cenas da vida cotidiana vividas e testemunhadas pelo próprio autor. 200 textos selecionados de toda produção do escritor entre os anos de 1935 e 1977. Entre os temas estão as recordações de momentos marcantes de sua infância e juventude com os amigos. Casos de amor e amizade com mulheres fantásticas que marcaram sua vida. Leitura amena para esses dias de pandemia que vivemos.

Poesia: o velho abrigo da alma

QUE PAÍS É ESTE?
Uma coisa é um país,
outra um ajuntamento.
Uma coisa é um país,
outra um regimento.
Uma coisa é um país,
outra o confinamento.
Mas já soube datas, guerras, estátuas
usei caderno “Avante”
— e desfilei de tênis para o ditador.
Vinha de um “berço esplêndido” para um “futuro radioso”
e éramos maiores em tudo
— discursando rios e pretensão.

Uma coisa é um país,
outra o aviltamento.
(…)
Há 500 anos somos pretos de alma branca,
não somos nada violentos,
quem espera sempre alcança
e quem não chora não mama
ou quem tem padrinho vivo
não morre nunca pagão.
Há 500 anos propalamos:
este é o país do futuro,
antes tarde do que nunca,
mais vale quem Deus ajuda
e a Europa ainda se curva.

Publicado no livro Que país é este? E outros poemas (1980).
In: SANT’ANNA, Affonso Romano de. A poesia possível. Rio de Janeiro: Rocco, 198

Nas trilhas da Educação…

1.Datas dos principais vestibulares de São Paulo:
• FUVEST 2021 -Divulgação do Manual do Candidato -03/08/2020 – Inscrições 10/08 a 18/09/2020 -Prova da 1ª Fase: 29/11/2020 -Provas da 2ª Fase: 03 e 04/01/2021 -Divulgação da 1ª chamada 22/01/2021.
• UNESP 2021 – Provas da 1ª fase: dias 30 e 31 de janeiro de 2021 – Provas de 2ª fase: 28 de fevereiro de 2021 – Primeira lista de aprovados: 19 de março de 2021.
• UNICAMP: Inscrições: de 30 de julho e 8 de setembro – Provas de 1ª fase: dias 06 e 07 de janeiro de 2021 (Ciências Humanas/Artes e de Exatas/Tecnológicas fazem prova dia 6 de janeiro e candidatos de Ciências Biológicas/Saúde em 7 de janeiro) – Provas de 2ª fase: 07 e 08 de fevereiro de 2021 – Primeira lista de aprovados: 10 de março de 2021.