Pastor Barbieri propõe Convênio com Usina de Reciclagem para destinação do entulho de Batatais
O Vereador Pastor José Carlos Barbieri apresentou na Câmara um requerimento ao prefeito Zé Luís para que seja estudado e formalizado um Convênio com a Usina de Reciclagem de Entulho Recriarte. Segundo ele seria uma forma de atender a população, de forma gratuita, para destinação de entulhos da construção civil, massa verde, móveis descartáveis entre outros materiais. “Tem que ser feito alguma coisa, a população não pode ter gasto, pois a culpada do fechamento do Aterro de Inertes na cidade é a Prefeitura, que não cumpre o que é estabelecido com os órgãos ambientais”, ressalta na cobrança o parlamentar.

Ricardo Mele apresenta Título de Cidadão Emérito a Dimas Tadeu Covas
Para a próxima Sessão da Câmara Municipal, o Vereador Ricardo Mele apresentou o Projeto de Concessão do Título de Cidadão Emérito ao batataense Dimas Tadeu Covas pelo trabalho relevante que realiza na área da saúde, com destaque para o tratamento inovador que veio a público nos últimos dias, possibilitando a recuperação de paciente com Câncer terminal. Dimas é o coordenador do Centro de Terapia Celular do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Segundo Ricardo Mele, esse tipo de homenagem deve ser prestada a quem realmente faz a diferença em nossa sociedade e o Dimas é merecedor.

Asfalto na lateral do Bosque Municipal, cobrança da Vereadora Maria das Graças
Providências visando asfaltar a área que fica no perímetro do Bosque Municipal ‘Dr. Alberto Gaspar Gomes’, defronte ao portão de entrada, localizado na Avenida Francisco Faggioni, bem como realizar a sinalização correta da área utilizada como estacionamento de veículos que fazem fretes, é uma das cobranças ao Poder Executivo apresentada pela Vereadora Maria das Graças Arantes Silva. Como a Avenida foi recapeada não dá para entender porque esse espaço, logo na entrada da cidade, também não recebeu a manutenção.

Sabará cobra campanha e exames preventivos para o câncer de intestino
O Vereador Reginaldo de Oliveira, o Sabará, apresentou um Requerimento ao Executivo para que informe, por meio da Secretaria de Saúde, se pretende realizar Campanha visando a preveção do câncer de intestito, bem como um Programa voltado para realização de exames de colonoscopia. Segundo o parlamentar, a colonoscopia é responsável por detectar o aparecimento de câncer, pois flagra inflamações na parede intestinal, além de verrugas (os pólipos), que podem ser pré-cancerosas e tumores propriamente ditos. “Existe a necessidade da realização de exames, consultas e campanhas de conscientização visando alertar a população sobre a importância da sua prevenção, por isso é que buscamos informações sobre a questão. Vale dizer que vários especialistas apontam para a importância de exames preventivos a partir dos 45 ou 50 anos, pois o aparecimento de câncer em estágio avançado e a quantidade de casos têm preocupado tanto os especialistas quanto toda a população”, ressaltou Sabará. O Requerimento será votado na próxima sessão.

Luz para os contratos de iluminação
O Vereador Marcelo de Arruda Campos requereu ao Prefeito Municipal que sejam prestadas informações relativas ao contrato entre a Administração Pública e a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, que trata de iluminação pública, os termos da repactuação e a fase que está, bem como, se estão sendo repactuados os valores pagos de consumo e de manutenção por ponto de iluminação pública, e, ainda os valores pagos mensalmente por ponto de iluminação.
Na verdade, por força judicial, a CPFL retomou a manutenção da iluminação públicas, mas os valores pagos ainda não foi esclarecidos.

Proibição de fogos ainda não emplacou
A Vereadora Andresa Furini, que apresentou Projeto e teve aprovada a Lei nº 3.570/2019, que dispõe sobre a proibição, manuseio, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifício no Município de Batatais está cobrando da Administração que informe os motivos que justificam o não cumprimento do artigo 5º, que previa a regulamentação no prazo de 90 dias da publicação. A Lei foi sancionada pelo Prefeito no dia 8 de março desse ano.
A proibição estende-se a recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados. Em seu artigo terceiro, a legislação estabelece uma multa, de R$ 1mil, para o infrator, valor que será dobrado na hipótese de reincidência. A proposta tem a finalidade de proteger crianças, idosos e animais de estimação que sofrem com a soltura dos rojões, o que ocorre principalmente durante as festividades de fim de ano, período de festas juninas e outras datas comemorativas. Mas, e agora José?

‘Cima’ comemora: Calçada em frente à Capela do Cemitério da Saudade será refeita
O Vereador Ocimar dos Santos, popular Cima, nos informou que depois de dois anos de luta, persistência e muita determinação, o Poder Executivo está atendendo sua solicitação. Até o final do mês a calçada que fica em frente à capela do Cemitério Municipal da Saudade será refeita. No local a Prefeitura já retirou todos os ladrilhos que estavam quebrados e colocavam em risco a circulação das pessoas, principalmente idosos. O Vereador disse que ao caminhar pelo local, inúmeras vezes pode presenciar munícipes tropeçando devido a grande qualidade de ladrilhos soltos e buracos, motivo pelo qual teve a iniciativa de cobrar por requerimento as melhorias.

Moção do Vereador Gustavo Rasteli sobre repasses da Assistência Social para pagamento
de funcionários tem resultado positivo
O Vereador Gustavo Rasteli apresentou na Câmara uma Moção de apelo ao Governador do Estado, João Doria e a Secretaria de Desenvolvimento Social no sentido de alterar a Resolução SEDS nº 16/2015, visando permitir a utilização de até 100% dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para o pagamento dos profissionais que integram as equipes de referência SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Segundo o parlamentar é o grande gargalo das entidades sociais e por essa razão resolveu apresentar a moção que agora recebeu como resposta, de forma positiva, o que segue:
“É importante destacar que o pagamento dos profissionais que integrarem as equipes de referência do SUAS se refere especificamente aos profissionais que estão vinculados as unidades executoras da rede direta, quais sejam, aos equipamentos públicos que ofertam serviços socioassistenciais executados por funcionários públicos efetivos. Dessa forma, a normativa estadual não impede que os recursos repassados pelos municípios às entidades socioassistenciais sejam integralmente utilizados para o pagamento dos funcionários que atuem nos serviços desde que haja previsão no termo de parceria firmado entre o município e a referida entidade”, Tatiane Souza Magalhães – Diretora Técnica da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.