O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou no dia 11 de agosto a liberação para que produtores ou importadores de etanol hidratado vendam diretamente para postos de combustíveis. A prática vai ser autorizada por uma medida provisória, que tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a possibilidade de venda direta de etanol hidratado dos usineiros para os postos de gasolina, sem a necessidade de um distribuidor, permitirá ampliar as relações comerciais e fomentar novos arranjos de negócios no setor.

Para abrir caminho para essa operação direta, o governo precisava fazer ajustes para dar suporte legal e tributário à medida. Uma das alternativas que vinha sendo estudada era a edição de uma MP para unificar a cobrança do PIS/Cofins sobre o etanol hidratado – hoje dividida entre produtores e distribuidores – apenas nas usinas.

Para saber como a notícia foi recebida em Batatais falamos com proprietários de alguns postos de combustíveis. Márcio Ribeiro, dos Postos Irmão Ribeiro, disse que se puder comprar das usinas direto será ótimo, tanto para revendedores como para os consumidores. “Todos seriam beneficiados, tirando às margens das distribuidoras e tributos dos governos”, afirmou. José Henrique Aleixo, dos Postos São Paulo, afirmou que é cedo para ter uma opinião, tem que aguardar mais um pouco, mas acha que pode não dar certo. Silvana Castro Stefaneli, do Posto São Geraldo, ressaltou que na teoria seria positivo e na prática também, mas é preciso aguardar. “Só daqui quatro meses começa a vigorar a Medida Provisória, então temos que esperar”, disse.