Na manhã de quinta-feira, 7 de janeiro, produtores rurais de todo o interior do estado realizaram um protesto contra o fim da isenção de 4,14% sobre o ICMS dos produtos agrícolas, determinada pelo Governador João Dória.
Convocado pelas redes sociais, o “tratoraço” ocorreu principalmente perto de supermercados, com o intuito de que os consumidores recebessem a mensagem de que quem irá ‘pagar a conta dos impostos é o povo’.
Além do fim da isenção sobre o ICMS, o Governo Estadual também aumentou as taxas sobre a importação de remédios contra o câncer. As alterações constam da Lei 17.293/20 e dos decretos 65.253 a 65.255. Mais de 150 municípios de diversas regiões paulistas participaram do tratoraço.
Aqui em Batatais, o Sindicato Rural encabeçou a manifestação, com boa adesão de produtores, em frente a sua sede, na Avenida Prefeito Washington Luis. O movimento teve a presença do Prefeito Juninho Gaspar e de vereadores.
Segundo o Gerente do Sindicato, Rodrigo Benedini, o movimento mostra a revolta contra o ato do Governador que majorou o ICMS para o setor produtivo rural. “Batatais sensível com esse tema, com essa medida inoportuna tomada pelo Governador João Doria, que resolveu mesmo diante desta crise, do aumento da pandemia, da perda dos empregos, aumentar o ICMS dos alimentos e dos remédios, entre outros itens. Por conta disso, os produtores rurais, juntamente com o Sindicato Rural, cooperativas, associações, com as revendas, todas vieram aqui e mostraram para o Governador, com um protesto pacífico e ordeiro, que não se deve aumentar o ICMS”, destacou.
O empresário José Mario Dias de Moraes, Diretor da Moraes Equipamentos Agrícolas, disse que não poderia deixar de participar. “É um protesto legítimo contra o fim da isenção de 4,14% sobre o ICMS dos produtos agrícolas e outras alterações, promovidas pelo Governador, que só iriam prejudicar a população”, afirmou. O tratoraço em Batatais desceu e subiu pela Avenida Prefeito Washington Luis.
GOVERNO ANUNCIOU SUSPENSÃO DAS MUDANÇAS NO ICMS
Pressionado com a movimentação anunciada e, pela repercussão negativa, o Governador João Doria determinou na noite de quarta-feira, dia 6, a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho. Contudo, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país.
“Em todos os momentos da administração vamos nos posicionar. Hoje, estivemos ao lado dos produtores. É preciso dizer que mesmo em meio à crise e ao cenário de pandemia, o agronegócio vem segurando e mantendo o país de pé. Não é momento para aumento de impostos. Os produtores colocam a alimentação na mesa dos brasileiros e por essa razão precisam ser ouvidos e respeitados”, disse o Prefeito Juninho Gaspar.
