Quem vai notificar para a limpeza das áreas públicas?

A nossa reportagem não precisou andar muito para registrar a quantidade de terrenos que precisam urgentemente de limpeza na cidade. Em apenas quatro bairros: Jardim Virginia, Jardim Veneza, São Gabriel e São Carlos já foi possível ter uma ideia do que está ocorrendo. Muitos espaços, além do mato alto, estão com entulhos, que muitas vezes são jogados por pessoas que estão com construções nas proximidades. A Prefeitura, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, começou a notificar e multar os proprietários de terrenos particulares que estão com mato alto, sujeira e entulho.

O Comunicado – Já há algumas semanas pelo rádio e nas redes sociais a Administração vem informando que “Todos os proprietários estão sendo notificados para que limpem seus lotes com o objetivo de prevenir problemas maiores nas áreas de saúde e segurança pública. No primeiro momento, os donos dos lotes sujos estão sendo notificados, com um prazo de 15 dias para executarem as devidas limpezas. Caso não o façam, serão multados no valor R$ 1 por mero quadrado conforme determinado por Lei 3604/2019”.
De acordo com o fiscal Rafael Justo de Almeida, os proprietários recebem o boleto a ser pago na Secretaria de Finanças e caso persistir e não havendo o pagamento o valor será cobrado na Justiça. A responsabilidade de cuidar e limpar o terreno é do proprietário, mas caso isso não aconteça, a Prefeitura mandará limpar e depois vai enviar a conta também. “A Lei autoriza a Prefeitura mandar limpar o terreno e depois, além de enviar a multa pelo não cumprimento de limpar, vai receber o valor em dobro da atuação. Já foram notificadas mais de 100 pessoas e posso te garantir que menos da metade foram autuadas. E não importa se o entulho que está no seu terreno é seu ou não, a responsabilidade é sua”, ressaltou.

Cidadão consciente – Existem muitos proprietários que tomam providencias em relação a limpeza, sem precisar de notificação ou punição, como é o caso do empresário Carlo Alberto da Silva. “Tenho um terreno no Jardim São Carlos e sempre mando realizar a limpeza, mas mesmo ele estando fechado com cadeado, tenho problemas com alguns vizinhos que realizam reformas e jogam seus entulhos na minha porta. Consegui descobrir quem é e resolvemos amigavelmente, mas espero não ter que passar por isso novamente”, disse.

Exemplo deveria vir de quem fiscaliza – Os terrenos públicos, as praças e os jardins são de responsabilidade da Prefeitura, que tem o poder de fiscalização. Mas, como podemos observar em algumas fotos, nas praças do Altino Arantes e Jardim Elisa, por exemplo, o mato já está a quase um metro de altura e o maior problema é que com esse período de chuvas o lixo jogado no chão acaba virando criadouro do mosquito da dengue, sem falar na péssima aparência que fica. Que a Administração providencie a limpeza o mais rápido possível.

Denuncie – O cidadão pode fiscalizar e por direito denunciar através da Ouvidoria Pública os problemas de mato, entulho e todas as questões relacionadas com os serviços realizados pela Prefeitura. O Telefone de contato é o 0800-942-2999, onde a solicitação será registrada e enviada ao setor competente.