site logo
  • INICIAL
  • NOTÍCIAS
    • Gerais
    • Política
    • Economia
    • Esportes
    • Saúde
    • Diversão
    • Casos de Polícia
  • COLUNAS
    • Editorial
    • Entrevista
    • Social
    • Recriar-Educação
    • Giro Histórico e Cultural
    • Rapidinhas da Política
    • Luciano Patrocínio dos Reis
    • Claret Jr – Visão Geral
    • Professor Ricardo
    • Alexandre Toledo
    • Luis Carlos Figueiredo
    • Erivelto Manetti – Acervo Digital
    • Claudio Cesar Fernandes
    • Guilherme Esteves dos Santos Moraes
    • Júlia E. S. Moraes
    • Maria Cristina Menezes Valenciano
    • Ronaldo Camargo
    • Sibélius Olivério
  • CAPAS
  • CONTATO
  • ANUNCIE
Homepage > Notícias > Gerais > Prefeitura de Batatais cumpre decisão judicial e exonera ouvidor, diretores e chefes de divisão
24 de setembro de 2021

Prefeitura de Batatais cumpre decisão judicial e exonera ouvidor, diretores e chefes de divisão

Prefeitura-Batatais

A Administração Municipal, em cumprimento a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2032934-79.2020.8.26.0000, exonerou algumas pessoas que ocupavam cargos de comissão. Os funcionários de carreira voltaram aos cargos de origem.

O Ouvidor Geral, André Luis da Silva; o Diretor do Departamento Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, Adilson Donizete da Silva e Marinna Stella Ferrão Porcino da Silva, da assessoria de planejamento, tiveram que ser exonerados.

Voltaram para os cargos de carreira de origem, José Mário Cavallini, Diretor do Departamento Municipal de Obras e Serviços; André Luis Inácio Cabrini, Diretor do Departamento Municipal de Gestão do Fundo Financeiro de Educação; Eliana da Silva, Oficial de Gabinete; Paulo Jorge Maluf, Chefe de Divisão de Cadastro e Adauto Biato, Chefe de Divisão de Tributação.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Lei Municipal Complementar nº 48, de 10 de dezembro de 2018, foi julgada irregular, pois continha cargos em comissão e funções de confiança com atribuições incompatíveis com esse tipo de provimento. Atribuições de natureza técnica devem ser exercidas por servidores de carreira, pois não se referem a atribuições de direção, chefia ou assessoramento.

Segundo apuramos, a Administração Municipal estará enviando para a Câmara nas próximas semanas uma nova lei iniciando a reforma administrativa. O objetivo é estabelecer cargos de direção dentro do que preconiza os órgãos de fiscalização.

Ex-ouvidor disse aguardar pela nova reforma administrativa

André Luis da Silva que deixou o cargo de Ouvidor

“Na época, enquanto vereador, votei contra a reforma administrativa, proposta pela gestão passada. Os cargos de ouvidor e procurador, atrelados ao gabinete do prefeito, foram um dos questionamentos. O Tribunal de Justiça agora decidiu pela inconstitucionalidade e o Prefeito Juninho Gaspar foi obrigado a tomar a decisão correta. Fazendo as portarias de exoneração. Da minha parte, digo que estou gratificado por ter tido essa oportunidade e vamos aguardar agora uma nova reforma administrativa, com todas as questões legais bem analisadas. Se tiver que voltar, quero entrar pela porta da frente. Faço questão de afirmar que, mesmo não sendo ouvidor, vou continuar trabalhando pela população sempre ajudando da melhor forma possível”, afirmou André Luis da Silva.

Previous StoryJogos da Liga Amadora movimentam o fim de semana
Next StoryDuas pessoas ficam feridas em acidente de trânsito na Av. Washington Luís

Notícias Relacionadas:

  • Henrique-Daniel-de-Paula-Ferreira-01
    Batataense Henry, o churrasqueiro influencer, é destaque no segmento
  • Alerta-dengue-01
    Começa o Mutirão de Combate à Dengue pelos bairros da cidade

Copyright ©2019 Jornal da Cidade Batatais |