Chefe do executivo anunciou ainda a realização de reuniões para definir a grade de shows e a organização da Festa do Leite
Nesta semana, a nossa equipe de reportagem entrevistou o Prefeito Juninho Gaspar para abordar, com mais detalhes, a questão do financiamento de R$ 28 milhões, que o município fará junto a Caixa Econômica Federal para execução de obras e compra de veículos e equipamentos. Além disso, perguntamos sobre o Poupatempo, que tinha inauguração prevista para o aniversário da cidade, mas acabou não ocorrendo, e o resgate da Festa do Leite, que é aguardado já para este ano.
JC – Bem prefeito Juninho Gaspar, agora que seu projeto de investimentos por meio de financiamento foi aprovado pela Câmara, qual a próxima etapa para vencer a burocracia?
Prefeito Juninho Gaspar: é de conhecimento público que as receitas do município são, quase que em sua totalidade, comprometidas com o pagamento de salários, percentuais constitucionais (saúde e educação) e com pagamento de dívidas, contraídas ao longo do tempo e que hoje perfazem cerca de 15 financiamentos que o cidadão batataense paga mensalmente através dos seus impostos. Importante diferenciar dívidas, que são todos esses financiamentos que pagamos e que não geram nenhuma benfeitoria ou prestação de serviços para a população, de investimentos, que são os recursos que serão aplicados em benfeitorias para solucionar problemas crônicos da cidade e que vão beneficiar diretamente nossa comunidade. A aprovação legislativa é uma das fases. Agora encaminhamos uma série de documentações e certidões para serem avaliadas pela Caixa Econômica Federal, que vai enviar para nova avaliação pelo Ministério da Economia. Essa burocracia deve demorar cerca de 60 dias. Após essa etapa, temos um cronograma a ser elaborado e prazos legais a serem cumpridos, com todas as fases dos processos licitatórios. É trabalhoso e moroso, mas estamos empenhados para vencer todos esses obstáculos e iniciar todos os procedimentos.
JC – Das prioridades, apontadas no Projeto de Lei, qual será a primeira a ser executada?
Prefeito Juninho Gaspar: existem diversos problemas que receberão atenção, como elencados no projeto. O objetivo é diminuir ou sanar esses problemas para gerar emprego, segurança, mobilidade urbana e saneamento, através do investimento no setor de água. Alguns desses problemas são crônicos e urgentes, que precisam de uma prestação de serviços minimamente satisfatória. A título de ilustração, temos o caso da captação, armazenamento e distribuição de água, entretanto a solução é mais complexa do que a aquisição de ônibus para o transporte coletivo ou a finalização do Distrito Industrial, por isso temos a possibilidade de trabalhar os investimentos concomitantemente, assim o reflexo e o ganho social serão em diversas vertentes e mais rápidos.
JC – A Administração tem equipe suficiente para colocar todos os projetos elencados em execução até o final de seu mandato?
Prefeito Juninho Gaspar: os recursos, os projetos e as obras são executados em etapas. Existem os trâmites legais e burocráticos que vamos suplantar deixando uma equipe exclusiva para cuidar desses investimentos. O objetivo é que a partir do momento da liberação pela CEF, todos os projetos sejam executados em 24 meses, prazo derradeiro para implementação do Plano de Investimentos, lembrando que não existe um valor fixo a ser atingido, podendo ser de até R$ 28 milhões. Inclusive, estamos reforçando nossas equipes nos setores de obras, planejamento e licitações, chamando mais servidores de concursos públicos em aberto.
JC – O maior desafio é a questão do problema no abastecimento de água?
Prefeito Juninho Gaspar: existem muitos desafios, problemas crônicos que a população espera solução há décadas. Posso citar o novo “velho” Distrito Industrial, que aguarda sua liberação há mais de uma década; todos os espaços públicos completamente abandonados e deteriorados, em péssimo estado de conservação, inutilizável pela população, reflexo de muito tempo de abandono e falta de manutenção; passando pelas questões de mobilidade urbana, com o transporte coletivo, a Avenida Ayrton Senna a beira do colapso e de novas tragédias fatais, entre outros. Mas, sem dúvida, o mais complexo é a rede de captação, armazenamento e distribuição de água, que não é minimamente satisfatória e que, se não receber investimentos imediatos, em breve vai entrar em colapso, tamanho o abandono, falta de manutenção e investimentos no setor, sem contar a expansão urbana desordenada, sem planejamento, com o crescimento de dezenas de novos bairros.
JC – Percebe-se que a preocupação da comunidade é com o aumento dos impostos a partir desse financiamento. É possível garantir que isso não vai ocorrer?
Prefeito Juninho Gaspar: esses investimentos não vão criar nenhum tipo de imposto ou taxa, a população não vai ter nenhum aumento de imposto. E, sequer, o orçamento municipal será onerado com novas despesas, vamos continuar pagando o que já pagamos. Hoje a Prefeitura tem que pagar cerca de 15 financiamentos (INSS, FGTS, CPFL, precatórios, etc), que custam quase R$ 1 Milhão por mês. Então o cidadão batataense todo mês paga R$ 1 Milhão em dívidas, que vão custar mais de 20 milhões, só de juros e multas, e que não retornam em nenhuma benfeitoria e nenhuma prestação de serviço público na cidade, isso é dívida. O projeto de investimentos que a Câmara aprovou, tem uma carência de 24 meses para início dos pagamentos, e nesse período vamos finalizar o pagamento de cerca de 4 dos financiamentos das dívidas da Administração. Com esses recursos vamos pagar os investimentos. Isso é fruto do planejamento administrativo da atual gestão aliado ao resgate financeiro, econômico e fiscal da Prefeitura de Batatais. Isso é investimento e vai gerar retorno econômico, financeiro, de mobilidade urbana, saneamento básico e desenvolvimento social. É muito fácil diferenciar dívida de investimentos. É preciso coragem pra fazer gestão pública e se responsabilizar pessoalmente, com seu próprio patrimônio, para que, dessa forma, possamos finalmente mudar a realidade da nossa cidade e amenizar ou resolver problemas crônicos, de décadas. Repito: nenhum batataense será obrigado a pagar nenhum centavo a mais para a realização dos investimentos que nossa cidade tanto precisa. Diferente da taxa do lixo que é uma obrigação de todos os municípios determinado pela Lei federal que regulamenta o Marco Regulatório do Saneamento Básico.
JC – A Prefeitura já tem algum projeto executivo para licitar, ou seja, já tem todo o detalhamento de algumas das obras priorizadas, como a conclusão do Distrito Industrial e reformas das unidades de saúde, por exemplo?
Prefeito Juninho Gaspar: os projetos serão adquiridos pela Administração Municipal e alguns feitos pela equipe do corpo técnico da própria Prefeitura. Uma equipe será designada para efetuar todo o acompanhamento e fiscalização dos projetos, contratos, convênios e obras.
JC – Entre o anúncio de verbas conseguidas e a execução existe um tempo muito grande. Isso acaba frustrando o governante?
Prefeito Juninho Gaspar: assumimos uma gestão arcaica e endividada. Em meio a maior pandemia, o maior incêndio e a maior seca do século. Os desafios foram e ainda são enormes. Sofremos muito! Ainda estamos sofrendo! Mas, com muito trabalho, determinação, planejamento e paciência vamos transformar a nossa cidade, melhorar a qualidade de vida da nossa população e gerar renda, emprego e desenvolvimento social. Faz exatamente um ano e três meses que assumimos e, com absoluta certeza, em meio a tudo que foi elencado, não vamos resolver todos os problemas do dia pra noite, o que não foi feito nos últimos 20 anos, por óbvio, não serão realizados em um ano e três meses, não existe mágica, existe trabalho, verdade e transparência. Por vezes a administração pública se move de forma lenta e para nós gestores é muito mais frustrante, pois trabalhamos e queremos que os convênios se efetivem rapidamente, mas infelizmente não é assim, existe todo um processo, burocracias, licitações e uma série de procedimentos, até pela cautela com os recursos públicos. Só tenho uma certeza: vamos devolver uma cidade muito melhor do que recebemos.
JC – Um dos projetos aguardados com muita expectativa é a implantação da unidade do Poupatempo. Tem uma nova previsão para sua abertura na cidade?
Prefeito Juninho Gaspar: o Poupatempo é um típico exemplo das frustrações que temos na administração pública. A ideia era entregar no dia 14 de março, aniversário de Batatais, como presente para nossa população. Fizemos todo o processo, o layout, mas, na última hora, o local no qual seria implantado não teve mais interesse. Tivemos que refazer todo o processo, encontrar um novo local e estamos na fase de desenvolvimento de um novo layout, que deve estar pronto na próxima semana, a partir daí as adequações do espaço vão se iniciar. Batatais acaba de completar 183 anos e o programa Poupatempo tem 27 anos. Nossa administração vai implementar o programa em aproximadamente um ano e meio de governo. Desde 2020 estamos trabalhando arduamente para efetivar esse sonho e tenho que agradecer o amigo Raul Vicentini pelo empenho. A implementação do Poupatempo será um marco histórico. Batatais, em breve, terá sim o Poupatempo. Como terá o Corpo de Bombeiros também. Serão duas grandes conquistas da história da cidade.
JC – A volta dos tradicionais eventos vai ocorrer quando? Teremos a Festa do Leite neste ano?
Prefeito Juninho Gaspar: nosso compromisso sempre foi cuidar das pessoas e salvar vidas. Agora com a diminuição da contaminação do vírus da Covid-19, com a vacinação em massa e todas as medidas já tomadas até aqui, nos dá a segurança para a retomada das festividades e eventos em nossa cidade. Na próxima semana temos reuniões agendadas para tratar de agendas de shows, formação de comissão para estudar a forma de realização da festa do leite, datas possíveis e como será essa retomada. Acreditamos que o setor de eventos e turismo será fundamental para a retomada econômica e para a geração de empregos e renda.
