Conforme dados do painel de Benefício Emergencial BEmdo Ministério da Economia, entre o dia 28 de abril ao dia 17 de maio foi efetuado em Batatais, 971 acordos para a suspensão da jornada de trabalho e salários ou a suspensão do contrato de trabalho, em conformidade com a Medida Provisória (MP) 1045 de 27 de abril deste ano, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Houve neste período acordos entre 971 empresas e 954 trabalhadores.

No período de 28 a 30 de abril foram efetuados 75 acordos e entre o dia 1º a 08 de maio mais 673 acordos, entre 9 a 15 de maio mais 182 acordos e nos dias 17 e 18 deste mês mais 41 acordos. Entre as possibilidades de acordos existentes a suspensão do contrato de trabalho foi a que mais teve adesão, foram 418 acordos, seguidos por 279 acordos de redução da jornada de trabalho e salários de 70%, 165 acordos para a redução de 50%, e 109 acordos para redução de 25%.

O setor de atividade econômica que houve a maior quantidade de acordos foi o de serviços com 371 acordos, seguidos pelo comércio com 304 acordos, a indústria com 276 e a construção civil com 7 acordos. Entre os 371 acordos efetuados no segmento de serviços, 170 são da área de educação e  92 área administrativa.

Em todo o Brasil foram efetuados 1.728.767 acordos entre 427.265 empresas e 1.693.667 trabalhadores. No setor de serviços foram efetuados 930.520 acordos, no comercio 437.186 acordos, na indústria 312.047 acordos, na construção civil 29.148, na agropecuária 4.913 e não informados 14.953. O maior volume ficou concentrado na suspensão de contrato de trabalho com 710.908 acordos, seguidos com 503.024 acordos de redução de 70% da jornada e salários, 328.227 com redução de 50% e 186.608 acordos com redução de 25%.

No estado de São Paulo foram efetuados 450.289 acordos entre 105.939 empresas e 440.652 trabalhadores. Do total de acordos 179.640 são pela suspensão do contrato de trabalho, 118.975 pela redução de 70% da redução de trabalho, 84.681 com redução de 50% da jornada e 67.173 com 25% da jornada.

Relançado no dia 27 de abril, o BEm mantém as mesmas regras do programa que vigorou em 2020 e possibilita novos acordos por um período de até quatro meses. Os trabalhadores têm a garantia provisória do emprego pelo mesmo período após o fim do acerto.

O governo banca parte da remuneração dos trabalhadores durante o período e, por isso, o crédito extraordinário aberto para bancar a medida é de R$ 9,98 bilhões.Para cada mês de suspensão ou redução de jornada no ano passado, o trabalhador tem o mesmo período de proteção à sua vaga.

Fonte: Ministério da Economia / ACE Batatais