Diariamente presenciamos matérias jornalísticas sobre as dificuldades na saúde de um modo geral, em especial a população usuária do SUS.
O Sistema Único de Saúde atende de forma universal e igualitária toda a população, inclusive os estrangeiros que estiverem no Brasil. Somos uma população de 200 milhões de brasileiros, onde 75% desse contingente são dependentes do SUS.
Importante informar que o sistema está em toda parte, inclusive nas grandes clínicas, hospitais particulares e até em famosos restaurantes, através da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, seja realizando fiscalização, seja nas notificações compulsórias de doenças.
Tamanha engrenagem faz-se necessário um financiamento bem estruturado, pois, em tudo o dinheiro está vinculado, falando disso, trago algumas informações para debatermos.
O dinheiro aplicado no SUS vem das três esferas de governo, União (federal), Estado e Município, que, de acordo com a Lei 141/2012 deve ser assim distribuído, 15% pelo Município, 12% pelo Estado, ambos do orçamento, a União, deverá aplicar a inflação (IPCA) sobre o valor executado no ano anterior. Apesar de estarem vinculados a Lei, essa, não condiz com a realidade, pois, os Municípios tem aplicado praticamente o dobro desse percentual. Batatais por exemplo, aplicou em 2018 o equivalente a 33,76% (fonte SIPOS) de seu orçamento, mais que o dobro do exigido, enquanto a União a cada ano vem diminuindo esses valores.
Em 2007 o Ministério da Saúde empenhou 96.051.908.768,69 (noventa e seis bilhões de reais), porém efetivou o pagamento de apenas 83,5 bilhões, uma diferença de 12,5 bilhões a menos no financiamento das ações em saúde. Já em 2017 empenhou 129,6 bilhões, porém executou 115,8, restando uma diferença de 13,8 bilhões (fonte SIOPS/Ministério da Saúde).
O “desfinanciamento” da saúde vem de anos, e em volume cada vez maior, não importando qual seja o governante, azul, vermelho. Tal condição tem piorado a cada dia e a população usuária que vive nos Municípios, batem à porta do Prefeito “mágico” de plantão.
Não se trata deste ou aquele governante, trata-se de prioridade em políticas públicas, pois 75% da população brasileira são SUS dependentes, e sua importância é essencial para o Brasil, são 6.000 hospitais, 43.000 unidades de atenção primária, 11 milhões de internações. Em 2017 foram 27 mil cirurgias de transplantes, já em 2018 foram 71 mil cirurgias cardíacas, tal capacidade resolutiva não pode ficar a mercê de assuntos meramente econômicos, enquanto a população paga a conta com a vida.
O SUS é patrimônio da população brasileira, seus avanços é assunto mundialmente debatido, a taxa de mortalidade infantil em 1980 era de 82,8 para cada mil nascidos vivos, em 2015 alcançamos a taxa de 13,8 para mil, o programa da AIDS é modelo para o mundo, porém, infelizmente, grande parte da população pensa ser um sistema falido.
O quadro da falta de financiamento atual na saúde pública é caótico, e ela já foi pra UTI, contudo seus bravos defensores relutam a permanecerem VIVOS.
