A Prefeitura de Batatais publicou o edital de Processo Seletivo, 001/2019, para contratação eventual e por tempo determinado de Agente Leiturista. A exemplo do que ocorreu nos últimos concursos e processos de seleção, realizados pelo Poder Público Municipal, a organização está a cargo do INDEC – Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação. São oferecidas 4 vagas, mais cadastro de reserva, com carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1650,00. Para participar o interessado deve ter o ensino médio completo e pagar a taxa de inscrição de R$ 50,00. As inscrições, que já estão abertas, serão recebidas até o dia 18 de agosto, exclusivamente no endereço eletrônico www.institutoindec.com.br.
As provas serão aplicadas no dia 22 de setembro em local e horário a ser oportunamente divulgado, a partir da definição do número de participantes. Serão 15 questões de língua portuguesa, 15 de matemática e 10 de conhecimentos gerais.
Segundo o edital, o prazo de validade do Processo Seletivo é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Confira abaixo as condições para inscrição:
a. Ter nacionalidade brasileira, e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade entre brasileiros e portugueses conforme disposto nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 72.436/72;
b. Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;
c. Estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino;
d. Possuir, na data da nomeação, 18 (dezoito) anos completos;
e. Ter aptidão física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatíveis com o exercício do Emprego, comprovada em inspeção realizada pelo Médico do Trabalho indicado pela Prefeitura;
f. Estar ciente que deverá possuir, na data da posse, a qualificação mínima exigida para o emprego e a documentação determinada neste Edital;
g. Não ter sido demitido por justa causa do serviço público;
h. Não registrar antecedentes criminais, salvo se cumprida a pena;
i. Não ter sido condenado por crime contra o patrimônio, contra a Administração, contra a fé pública, contra os costumes e os previstos na Lei 6.368 de 29/10/76;
j. No ato da investidura o candidato não poderá estar incompatibilizado para nova investidura em emprego público;
k. Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória;
l. Não receber proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, §10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.
O cronograma estabelecido, com prazos até a homologação dos resultados finais é o seguinte:

DATA/PERÍODO
ATIVIDADE
18/07/19 a 18/08/19
Período de recebimento das inscrições – Pagamento até 20/08/19

23/08/2019
Publicação da Lista dos Candidatos Inscritos

30/08/2019
Convocação para a realização das Provas

22/09/2019
Data Provável da realização das Provas Objetivas

24/09/2019
Publicação dos Gabaritos das Provas Objetivas

04/10/2019
Publicação dos Resultados Finais

11/10/2019
Homologação dos Resultados Finais

O edital e todas as fases do processo seletivo são divulgados no site www.institutoindec.com.br.