Aprovada na Câmara dos Deputados em 2.015 dentro na ”mini-reforma política”, a proposta do fim da reeleição para cargos do executivo (presidente, governadores e prefeitos) está aguardando discussão e votação no Senado Federal, o que deve ocorrer ainda este ano, segundo a opinião de boa parte dos senadores. Mas como em Brasília a lógica nunca é objetiva, pode ser que o projeto fique dormindo por muito tempo. Na minha opinião, a reeleição já deu o que tinha que dar.
Apenas para esclarecer à você leitor sobre o teor do projeto, em resumo a Câmara dos Deputados entregou aos senhores senadores o fim da reeleição para cargos do executivo, com validade já à partir de 2.020 para prefeitos, subindo o mandato dos atuais 4 para 5 anos, com a possibilidade da unificação de todas as eleições, que hoje ocorrem a cada dois anos (cargos municipais e cargos estaduais/federais).
Por partes: a validade do fim da reeleição já para 2.020 nas eleições para prefeito é praticamente impossível de se concretizar. Embora o projeto tenha sido aprovado em 2.015 na Câmara dos Deputados, a futura aprovação no Senado já no atual mandato levaria sua validade à partir apenas de 2.024 para prefeitos, 2.026 para governadores e presidente.
O “alongamento” dos mandatos para 5 anos é totalmente compreensível, uma vez que no primeiro ano de gestão, obrigatoriamente os eleitos deverão utilizar um orçamento aprovado pelo antecessor, que pode ter uma visão de orçamento totalmente diferente daquele que foi eleito. 5 anos dá pra cumprir boa parte dos compromissos assumidos durante a campanha, não é mesmo?
Sou a favor da unificação das eleições, uma vez que o custo de uma eleição a nível nacional não é barata. Em 2.016, o próprio TSE estimou em 600 milhões de reais o custo das eleições daquele ano, que ocorreram para prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios brasileiros. A unificação das eleições traria uma bela economia aos cofres públicos, além de podermos curtir apenas a Copa do Mundo ou a Olimpíada nos anos pares, dependendo de quando ocorressem os pleitos.
Mas sou um pouco mais radical com relação à reeleição para cargos públicos. Incluiria essa restrição aos cargos de legislativo – vereadores e deputados estaduais e federais, e senadores – porém sendo possível uma única reeleição, garantindo assim a rotatividade de representação em nossos parlamentos, evitando a criação de verdadeiros “feudos” políticos em nossas Câmaras, o que seria um grande avanço na discussão e aprovação de projetos de interesse público. Essa proposta possui defensores dentro do próprio Senado, e provavelmente será incluída nas discussões do projeto, quando este iniciar sua tramitação. Quem sabe teríamos um estímulo ao aparecimento de novas lideranças na política tupiniquim?