Falar sobre aborto sempre foi muito difícil, pois trata-se de um tema delicado que envolve questões científicas, éticas, morais e religiosas. A prática é antiga e é um dos principais catalisadores das mortes maternas em todo mundo. É um tabu na sociedade que quase ninguém comenta publicamente, principalmente os políticos que sempre precisam dos dois lados e defender um dos lados é dar adeus aos votos do outro lado.
Mas, Rosa Weber ministra do STF que aposentou essa semana, deixou um voto audacioso, corajoso e histórico antes de partir. A ministra defendeu que o aborto pode ser feito em até 12 semanas de gestação, não sendo mais crime se cometido nesse período, Rosa Weber argumenta que criminalizar a mulher fere seus direitos fundamentais como a autodeterminação pessoal, a liberdade e a intimidade; “maternidade é escolha, não obrigação coercitiva, impor a continuidade da gravidez é uma violência institucional contra a integridade física, psíquica e moral da mulher”, cita a ministra em defesa de sua tese. No Brasil a lei que criminaliza o aborto está no Código Penal Brasileiro de 1940, as penas podem variar entre 1 a 4 anos de prisão para a gestante e para quem ajudou, é importante lembrar que quando essa lei foi instituída a sociedade era extremamente machista, conservadora e as mulheres na época, tinham cidadania de segunda classe e durante todo esse tempo elas foram silenciadas na arena democrática, todos se acham no direito de falar sobre o corpo da mulher, ela mesma, sempre foi pouco ouvida.
Políticos, religiosos, qualquer pessoa da sociedade dá opiniões nem sempre embasadas, mas a mulher sempre foi pouco ouvida. A ministra segue em seu voto que proibir não é eficiente para evitar o aborto, é necessário educação sexual enquanto políticas públicas eficiente para prevenir a gravidez indesejada, um aborto inseguro afeta e provoca a morte de mulheres, em especial as pretas e pobres que muitas vezes não tem mínimas condições.
O Congresso Nacional que representa a maioria conservadora no país já está se movimentando para deter o projeto, acusando a Corte de “ativismo judiciário”. Parece que o debate ainda não está maduro, por isso o Ministro do STF Barroso pediu mais tempo para estudar a questão, o aborto é controverso em todo mundo e a tendência do constitucionalismo internacional é considerar o problema da saúde sexual e reprodutiva da mulher como uma questão de saúde pública e de direitos humanos.
Sobre o corpo da mulher, elas devem decidir prioritariamente e não os homens, em muitos casos estes são os primeiros a se afastarem covardemente e depois sentem-se no direito de condená-las, resquícios de um machismo estrutural.
Por isso, o voto da ministra foi histórico, uma mulher falando da importância dela decidir sobre o seu corpo.