Na próxima quarta-feira, dia 5 de novembro, uma comitiva de Batatais estará em São Paulo para tratar de um importante pleito envolvendo a área da antiga Febem, onde diversas entidades do município desenvolvem suas atividades. O encontro acontecerá com o Diretor Executivo do ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”), Lucas França Bressanin, e terá como objetivo a entrega da documentação das entidades que pleiteiam o termo de permissão de uso da área, legalizando a ocupação que já existe há anos.
A comitiva será formada pelo prefeito Juninho Gaspar, o vereador Júlio do Sindicato Rural, e o assessor do deputado federal Marcos Pereira, Sérgio Granero. A iniciativa tem o apoio direto do deputado federal Marcos Pereira, que vem acompanhando o processo e atuando junto ao governador Tarcísio de Freitas e à direção do ITESP para viabilizar essa importante conquista para Batatais.
Segundo o vereador Júlio, a entrega da documentação representa mais um passo fundamental na regularização do uso da área, garantindo segurança jurídica e melhores condições de atuação às entidades que há anos prestam serviços sociais e educacionais à comunidade.
O deputado Marcos Pereira, que esteve recentemente em Batatais reunido com representantes das entidades, reafirmou seu compromisso em interceder politicamente para que o pedido avance junto ao Governo do Estado. “Esse é um pleito legítimo, que beneficia diretamente instituições que fazem um trabalho social importante e consolidam o uso produtivo e comunitário da área”, destacou o parlamentar.
O ITESP, fundação vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, é o órgão responsável pela regularização fundiária e pela permissão de uso de áreas públicas estaduais, analisando a documentação e verificando a viabilidade jurídica de cada pleito.
Para o prefeito Juninho Gaspar, essa é uma pauta que reflete o compromisso da administração com o fortalecimento das entidades locais e com o uso socialmente responsável do patrimônio público. “A Prefeitura está unida às entidades e ao Legislativo nessa causa, que é de todos. Estamos confiantes de que, com o apoio do deputado Marcos Pereira e a sensibilidade do Governo do Estado, conseguiremos essa importante regularização”, afirmou o chefe do Executivo.
A expectativa é de que, após a entrega formal da documentação e a análise técnica do ITESP, o processo avance para a assinatura do termo de permissão de uso, beneficiando diretamente as entidades instaladas no local e fortalecendo o papel social que elas desempenham em Batatais.