Com a maior parte dos pedidos de registro de candidaturas julgados pela Justiça Eleitoral até o início dessa semana, mais de 10 mil postulantes ao cargo de vereador, prefeito e vice-prefeito em todo o Brasil tiveram a candidatura indeferida. Se forem somados os falecimentos e as renúncias, o número de candidatos inaptos supera os 16,5 mil. A maior parte, no entanto, cerca de 10,6 mil casos, é formada por candidatos que não poderão concorrer porque não atenderam a algum requisito legal.

Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o principal motivo das cassações ou indeferimentos é a ‘ausência de requisito de registro’, com 75,9%. Como uma única candidatura pode ser barrada por mais de um motivo, o número total supera o de candidatos indeferidos. A segunda principal razão para rejeição dos pedidos de registro é a Lei da Ficha Limpa, com 11,2%.

Em Batatais, até o fechamento desta edição, 12 candidatos a vereador haviam sido indeferidos, mas na descrição apresentava ‘indeferimento com recurso’, 6 renunciaram a disputa, 33 aguardavam resultado e 133 tiveram o registro deferido. Os candidatos a prefeito tinham sido todos deferidos. No sistema de divulgação de candidaturas do TSE, no endereço eletrônico: divulgacandcontas.tse.jus.br, é possível verificar a atualização diária das informações dos candidatos, inclusive com a prestação de contas dos gastos de campanha.

Pelo que apuramos, aqueles que constam como indeferidos com recurso podem aparecer na urna e receber a votação, uma vez que recorreram do julgamento. Dessa forma os candidatos continuam em campanha e terão os votos contabilizados e depois vão aguardar análise do recurso pelo TRE.