Faltando 83 dias para as Eleições Municipais, a Justiça Eleitoral vem trabalhando na organização desta que será uma disputa completamente diferente das já vividas nos últimos anos. A pandemia do novo coronavírus vem alterando todas as atividades e não será diferente no período eleitoral.
Segundo a Juíza Eleitoral, Dra. Maria Esther Chaves Gomes, as medidas estão sendo tomadas pensando na segurança do eleitor, dos colaboradores e servidores. “Foram feitas mudanças e adaptações na forma de convocação dos mesários, no atendimento nos cartórios eleitorais e outras próprias para o dia da eleição, além da alteração da data da eleição”, destacou.
Para a convocação das pessoas que vão trabalhar nas sessões eleitorais, as regras de distanciamento social impostas pela pandemia mudaram a forma de nomeação dos mesários. O cartório eleitoral poderá enviar a convocação por e-mail, whatsApp ou carta. O eleitor então vai acessar a página de mesários no site do TRE-SP, inserindo o número do título de eleitor e a senha que acompanha a convocação.
Sobre a expectativa para as eleições em meio ao medo que ainda impera na população por conta da pandemia, a informação é que a “Justiça Eleitoral tem ouvido especialistas da saúde na tomada de todas as suas decisões. Assim foi feito quando da decisão por não utilizar a biometria na identificação do eleitor no momento da votação e também para definir protocolos e equipamentos que serão disponibilizados no dia da votação. Para a campanha de mesários, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem buscado incentivar a inscrição voluntária e garantir que o trabalho no dia da votação ocorra com toda a proteção necessária para reduzir os riscos de contaminação. A campanha destaca a importância do trabalho dos mesários para o exercício da cidadania dos brasileiros”.
Protocolo sanitário para o dia das eleições
Para garantir segurança aos envolvidos no dia da votação, a Justiça Eleitoral informou que providenciará aos mesários máscaras descartáveis, proteções do tipo face shield e álcool em gel. Os ambientes contarão com demarcações para manter o distanciamento. Os eleitores também farão uso de álcool em gel, deverão comparecer com máscara e seguir as orientações dos mesários de modo a evitar o compartilhamento de objetos.
Calendário eleitoral
Com respeito aos prazos e datas definidas para as eleições, perguntamos se ainda poderá haver alterações. A Juíza informou que o Congresso Nacional aprovou a nova data por meio da Emenda Constitucional 107/2020. Essa mudança repercutiu em datas de vários outros eventos do processo eleitoral. Coube ao TSE estabelecer novo calendário eleitoral. Com isso as datas do calendário das eleições 2020 foram definidas e não há previsão de novas alterações.
Recomendação da Justiça Eleitoral para os futuros candidatos e para os eleitores: “Que acompanhem as medidas tomadas para o bom desenvolvimento do pleito, podendo procurar todas as informações desejadas no site www.tre-sp.jus.br e pelo e-mail ze022@tre-sp.jus.br do Cartório Eleitoral local, de forma a sanarem todas as dúvidas que surgirem, sempre lembrando que as circunstâncias são dinâmicas e comportam as modificações que se fizerem necessárias até dezembro”.