Batatais recebe mais de R$ 3 milhões até o início de fevereiro

O Governo do Estado de São Paulo transferiu na terça-feira, dia 7, R$ 134,12 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente aos montantes arrecadados nos períodos de 30 e 31/12, com valor de R$ 105,33 milhões, e no período de 2 e 3/1, com o valor de R$ 28,79 milhões. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Para janeiro, a estimativa é transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 2,73 bilhões em repasses de ICMS. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
Nesse primeiro repasse Batatais recebeu R$ 165.064,87. A previsão de repasses para a cidade na sequência do mês é a seguinte: dia 14 = R$ 768.646,59; dia 21 = R$ 535.171,74; dia 28 = R$ 1.395.961,62 e dia 04 de fevereiro = R$ 432.223,29, totalizando nesse período R$ 3.132.003,24, segundo dados do Portal da Secretaria Estadual da Fazenda.