Existe um questionamento, já de muitos anos, a respeito da enorme quantidade de horas extras realizadas por funcionários da Prefeitura de Batatais. O ex-prefeito Eduardo Oliveira chegou a reduzir o número em vários setores, assumindo o desgaste com os servidores públicos e com os próprios diretores e secretários. Agora, nesse mandato, o Prefeito José Luis Romagnoli transferiu a total responsabilidade pela gestão das Secretarias para os responsáveis por cada pasta, deixando o controle e autorização por conta dos secretários.
A responsabilidade é dos secretários
No Decreto, baixado em 1º de abril desse ano, ficou estabelecido: “Caberá aos responsáveis por cada Secretaria a gestão e o controle dos gastos, inclusive o controle e autorização de pagamentos de horas-extras, ficando vedado o trabalho extraordinário sem a devida autorização e justificativa. As viagens fora do município, a serem realizadas pelos Secretários Municipais e Procurador, deverão ser solicitadas com antecedência, via ofício ou telefone, diretamente ao Prefeito Municipal. Os Secretários deverão enviar relatório das atividades desenvolvidas pela Secretaria e Procuradoria-Geral, mensalmente, ao Prefeito Municipal”.
Em recente Audiência Pública, na Câmara Municipal, a Vereadora Andresa Furini questionou o Secretário de Finanças, Manoel Henrique Raymundini, sobre o volume de horas extras, que segue aumentando, e ele foi enfático a dizer que o Prefeito já chamou Secretários e Diretores e informou que foi enviado relatório ao Ministério Público para que sejam apuradas responsabilidades, pois havia determinado a cada responsável o controle das horas extras.
Volume pode chegar a R$ 4 Milhões no ano
O Prefeito Zé Luis falou publicamente, em entrevista a Rádio Difusora, sobre essa questão. “Muitas vezes o chefe autoriza pagar sem que o funcionário faça a hora extra. Foram somente no mês passado R$ 357 mil pagos de horas. Se colocar esse volume para um ano chega a R$ 4 Milhões e, a gente sabe, que existe muita acomodação, onde fazem corpo mole durante o dia para dizer que precisa de horas a noite ou no final de semana”, afirmou. Não estaria proibida a realização de horas extras desde que justificadas. “Eu descentralizei a Administração. Criamos a estrutura das secretarias, diretorias, passando a autonomia para os secretários. Recentemente, inclusive, estive reunido com os juízes da Comarca e deixei claro que não temos mais recursos para ficar pagando isso. Como foi a questão do combustível, onde durante as férias escolares houve aumento do consumo. Como justificar isso? Tem até funcionário que quebra a máquina para não trabalhar”, relatou o chefe do Executivo.
A entrevista foi finalizada com a afirmação do Prefeito de que ‘ele’ não faz nada errado e não vai ter problema. Agora, se alguém fez que se justifique. “Nunca ordenei nada errado. Sou muito correto, honesto. Não sou mau caráter, sou franco, duro. É difícil você operacionalizar, porque você manda, mas o encarregado faz do jeito que quer”, afirmou.