Segundo os dados do Portal da Transparência do Governo Federal, o Tesouro Nacional, repassou à Prefeitura de Batatais, entre janeiro a outubro deste ano, o valor de R$ 62.904.399,76. O maior valor é do FPM – Fundo de Participação dos Municípios que teve um repasse de R$ 37.258.414,98.
No mesmo período de 2022 o valor total de repasse foi de R$ 64.498.561,55 o que representa um aumento de apenas de 0,48% em 2023 em relação a 2022. Em 2021 o valor de repasse nos dez meses foi de R$ 52.536.788,84 e do FPM de R$ 29.038.485,10.
Transferências Constitucionais do Governo Federal para Prefeitura de Batatais – Jan a Out/2023
Transferência | Valor Consolidado |
AJUSTE FUNDEB – ITR | -R$ 15,26 |
CIDE-Combustíveis – CIDE/Combustível | R$ 10.845,50 |
FPM | R$ 37.258.414,98 |
FUNDEB – COUN VAAR | R$ 346.018,99 |
FUNDEB – FPE | R$ 141.385,64 |
FUNDEB – FPM | R$ 2.010.336,57 |
FUNDEB – ICMS | R$ 17.808.944,88 |
FUNDEB – IPI-EXP | R$ 106.951,04 |
FUNDEB – IPVA | R$ 2.997.131,62 |
FUNDEB – ITCMD | R$ 380.230,81 |
FUNDEB – ITR | R$ 44.625,28 |
ITR | R$ 817.810,79 |
LC 176/2020 (ADO25) | R$ 160.205,85 |
Royalties – CFEM | R$ 2.795,37 |
Royalties – FEP | R$ 818.717,70 |
Total | R$ 62.904.399,76 |