Os dados do Portal da Transparência do Governo Federal apontam que entre janeiro a outubro deste ano foi repassado a Prefeitura de Batatais o valor de R$ 68,2 milhões, referente às transferências constitucionais.
Do Fundo de Participação dos Municípios foi repassado R$ 40,3 milhões, do Fundeb R$ 26 milhões, de royalties R$ 886 mil, de ITR o valor de R$ 855 mil, da Lei Complementar 176/2020 o valor de R$ 165 mil e do CIDE – Combustivel o valor de R$ 74 mil, houve ainda a dedução de ajuste no valor de R$ 89 mil.
Transferências Constitucionais do Governo Federal – Ano de 2024 (janeiro a outubro)
Transferência | Valor Consolidado |
AJUSTE FUNDEB | -R$ 89.273,37 |
CIDE-Combustíveis | R$ 74.506,70 |
FPM | R$ 40.381.868,31 |
FUNDEB | R$ 26.015.112,80 |
ITR | R$ 855.714,55 |
LC 176/2020 (ADO25) | R$ 165.316,95 |
Royalties | R$ 886.558,33 |
TOTAL | R$ 68.289.804,27 |
Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/consultas/transferencias-constitucionais-realizadas