A partir de segunda-feira (04), acusados soltos em audiências de custódia na capital poderão ser monitorados com tornozeleiras eletrônicas, em especial os acusados de agressão contra mulheres com medidas protetivas e também os reincidentes em outros crimes. A medida foi anunciada pelo governo do estado, após assinatura de um termo de cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). “A gente dá um passo efetivo e importante no combate e na repressão ao crime. É fundamental que a gente possa monitorar pessoas que estão custodiadas e agressores de mulheres. O monitoramento das medidas impostas pelo Judiciário ajudaram a reduzir a reincidência. A partir do momento em que um agressor está com uma tornozeleira, a gente consegue emitir alertas caso ele chegue perto da pessoa protegida por medida protetiva”, disse o governador Tarcísio de Freitas.
O projeto começou com 200 tornozeleiras, mas a previsão é que esse número seja expandido gradualmente. A Administração Penitenciária renovou a contratação dos serviços para 8 mil tornozeleiras, e a Segurança Pública está finalizando o edital da licitação que vai suprir a expansão.

Balanços em 2023
De janeiro a julho, o Estado registrou aumento de 7,8%, de janeiro a julho, nos registros de mulheres vítimas de estupros e de 4,1% nos de crimes sexuais contra pessoas vulneráveis, em relação a igual período de 2022. Nos sete primeiros meses de 2023, a polícia efetuou 66 prisões por feminicídio, seja em flagrante ou por mandado. Até 3 de agosto, os registros de descumprimento de medidas protetivas neste ano já somam 9.144 casos. Em relação a outros crimes, o percentual de soltos em audiências de custódia varia. Para os homicídios e roubos, 4% e 3% dos acusados foram liberados, respectivamente, entre janeiro e agosto. Já para crimes de receptação e furto, a Justiça liberou 50% e 42% dos acusados, respectivamente, o que reforça a necessidade do monitoramento eletrônico para aumentar a segurança da população.