Segundo dados apurados pela ACE Batatais, do Portal da Transparência da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, entre os meses de janeiro a setembro deste ano o Governo de São Paulo, transferiu R$ 60,6 milhões de transferência constitucionais à Prefeitura de Batatais. No dia 1º de outubro foi transferido mais R$ 2,47 milhões referentes a primeira parcela do crédito de ICMS de outubro, totalizando R$ 63,2 milhões.
O repasse do ICMS totalizou até setembro o valor de R$ 43,57 milhões, o IPVA 16,61 milhões, o Fundo de Exportação (IPI) R$ 332,5 mil, a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso R$ 128,6 mil.
Entre janeiro a setembro de 2023, o valor de repasse do ICMS foi de R$ 39,3 milhões, o IPVA, R$ 16,64 milhões, o Fundo de Exportações (IPI) 224,3 mil e a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso R$ 131,6 mil, totalizando R$ 56,3 milhões.
Comparado os dois períodos de 2023 e 2024, janeiro a setembro, observa-se que o repasse de ICMS teve um aumento de 18,9%, o IPVA um aumento de 8,51%, o Fundo de Exportação (IPI) teve uma redução de 5,12%, a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso teve um aumento de 31,03%, totalizando um aumento de 16,22% de transferências constitucionais.