O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO – esteve na manhã de terça-feira, 2 de fevereiro, na Prefeitura Municipal de Batatais em busca de documentos e contratos celebrados pela administração passada, na gestão do ex-prefeito José Luis Romagnoli. Desde o ano passado, o Ministério Público do Estado de São Paulo investiga eventuais irregularidades cometidas por agentes políticos, servidores públicos e empresários da região.

Na Operação denominada ‘Hamelin’, que apura fraudes em contratos com a empresa Seleta, o Gaeco esteve em Batatais no dia 9 de dezembro de 2020. Naquela oportunidade foram realizadas buscas no Setor de Licitações da Prefeitura e apreendidos documentos, cópias de contratos e procedimentos licitatórios, além do celular e do computador pessoal do ex-prefeito municipal.

Operação Dólos

A operação Dólos teve origem após a Operação Loki no município de Orlândia, em setembro de 2019. Na ocasião, os suspeitos tentaram destruir objetos que seriam apreendidos na zona rural da cidade. O material foi recuperado e a promotoria encontrou indícios de um cartel envolvendo empresas de Orlândia e Itanhaém (SP) nas licitações de fornecimento de uniformes e materiais escolares. Um ex-prefeito da cidade no litoral paulista teria se beneficiado de vantagens indevidas provenientes da atuação do grupo, segundo a promotoria.

Segundo as investigações, o grupo utilizava-se de empresas em nome de funcionários ou familiares, considerados laranjas, mas que, na maioria das vezes, estavam fixadas no mesmo endereço. Em alguns casos, as empresas nem existiam.

No entanto, de acordo com o MP, parte da movimentação financeira do grupo circulava nas contas bancárias dessas empresas de fachada.

Os promotores também indicaram que algumas das empresas que venceram as licitações tinham prestação de serviço feita por uma terceirizada e, em alguns casos, as companhias pertenciam ao mesmo grupo empresarial.

Ação em Batatais e região

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado voltou a Batatais nesta semana para cumprir mandado de busca e apreensão em endereços residenciais e na Prefeitura. A ação, da Operação Dólos, investiga esquemas supostamente fraudulentos com empresas do setor de materiais escolares e confecção de uniformes.

Além de Batatais, os agentes cumpriram ao todo 15 mandados de prisão temporária e mais de 90 de busca e apreensão em 25 municípios do Estado. Os alvos são 24 empresas, 12 prefeituras e várias pessoas físicas. Os contratos investigados ultrapassam R$ 40 milhões, segundo os promotores.

Ao todo, participaram da ação, 90 viaturas policiais, 63 promotores de Justiça, 330 policiais militares e 11 servidores do Ministério Público. Além de Batatais, na região o GAECO cumpriu mandados em Altinópolis, Orlândia, Guará e Miguelópolis. Os mandados foram expedidos pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça e pela 1ª Vara Criminal de Orlândia.

Prefeito Juninho Gaspar se manifestou sobre a investigação

“É fundamental que qualquer irregularidade que tenha sido cometida em Batatais seja investigada a fundo. O GAECO é motivo de orgulho para todo o Estado de São Paulo pelo brilhante papel que vêm desempenhando no combate à corrupção e ao crime organizado. Ações como essas são importantes para que a população perceba que ninguém está acima da Lei e que não vamos, em momento algum, tolerar que alguma ilegalidade seja cometida dentro da Administração Municipal. Já no primeiro dia do meu mandato, como vocês sabem, suspendi todos os procedimentos licitatórios que estavam em aberto no município pela gestão anterior e pedi para que fosse passado um pente fino em todos eles. Também determinei que todos aqueles que tiveram qualquer relação com a contratação da empresa investigada fossem afastados da Divisão de Compras da Prefeitura Municipal. Desde nossa campanha, falávamos da importância de uma gestão transparente em Batatais, e é muito bom ver que agora estamos, enfim, garantindo isso ao batataense, informando tudo o que acontece na administração municipal. Afinal, a Prefeitura é do povo”, disse o Prefeito Juninho Gaspar.