A receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido um pilar financeiro crucial para Batatais nos últimos anos. Um levantamento exclusivo, baseado nos dados de repasses federais brutos, do Portal da Transparência do Governo Federal, revela um crescimento nominal de 2021 a 2024, totalizando um aumento de R$ 18,9 milhões no período. Se confirmado os valores de repasses em 2025, o crescimento nominal chega a R$ 24,4 milhões entre 2021 a 2025.

No ano de 2021 o valor repassado foi de R$ 37,6 milhões, em 2022 totalizou R$ 47,3 milhões e em 2024 atingiu o total de R$ 49,1 milhões. Neste ano (2025) até a última terça-feira (15/12) o total do FPM para a Prefeitura de Batatais totalizou R$ 59 milhões. Há ainda repasses nominais brutos de R$ 3,1 milhões, totalizando em 2025 o valor de R$ 62,1 milhões de repasse do FPM.

Análise e Expectativas para 2026: O Fator Coeficiente

Para o ano de 2026, a principal incerteza para os cofres municipais não está apenas na performance da economia nacional, mas também na manutenção do coeficiente do FPM, definido com base na população do município, conforme a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O FPM, composto por parcelas da arrecadação federal de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A alteração na tabela de desconto do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), instituída pela Lei 15.270/2025, pode trazer perdas significativas de até R$ 6 milhões para o município, afetando o financiamento de serviços públicos essenciais na cidade.

A expectativa da Secretaria de Finanças é que a receita nominal bruta do FPM seja de R$ 72 milhões, representando um aumento de 15,94%, segundo previsão da Lei Orçamentaria Anual (LOA), aprovada recentemente na Câmara Municipal.

Em uma análise mais ponderada, considerando o aumento 8,4% previsto pelo Tesouro Nacional, e o índice de Batatais ser de 0,256527% em 2026, estima-se que o repasse nominal bruto do FPM para o município seja de R$ 68,5 milhões em 2026.