O Juiz de Direito e Diretor do Fórum de Batatais, Dr. Fábio Marques Dias, em entrevista a nossa reportagem, destacou o processo de retomada das atividades presenciais, que ocorrerá de forma gradativa, mantendo todos os protocolos sanitários.

JC – Dr. Fábio, quem pode ter acesso ao atendimento presencial nesse momento?
Dr. Fábio Marques Dias: De fato, o Fórum esteve em plena atividade quanto aos processos eletrônicos durante todo este período, pelo que eu aproveito para agradecer o esforço dos funcionários, juízes, promotores, oficiais de justiça e Advogados que utilizaram seus particulares equipamentos, telefones e recursos de internet para tanto.
Estamos em processo gradativo de retomada. Por isso, até o dia 31 de setembro o acesso está garantido, quanto ao público externo, somente aos advogados, no prédio do Fórum para tratar de andamento dos processos físicos. Também partes que forem intimadas para audiências urgentes (criminal de réu preso, Júri, menores em conflito com a lei, por exemplo) terão acesso ao Fórum.

JC – Existe um horário específico e quais as recomendações, uma vez que ainda seguem crescendo o número de casos do novo coronavírus em Batatais?
Dr. Fábio Marques Dias: No horário das 13 às 17 horas somente serão realizadas estas audiências urgentes assim determinadas pelo juiz do processo. Porém, todos, seja este público externo ou mesmo o nosso público interno (funcionários, juízes, promotores) são obrigados a usar máscara e serão submetidos a medição de temperatura, uso de álcool gel, distanciamento, barreiras de acrílico e todo um esquema sanitário já implementado no Prédio.

JC – Para os casos urgentes, onde não é possível o atendimento remoto, como estão sendo atendidos?
Dr. Fábio Marques Dias: Nos processos digitais com advogado o acesso é por ele, sempre, e não foi interrompido. Nos físicos, com advogado, também, já que ele pode fazer pedidos eletrônicos, mesmo nestes processos. Particulares, que podem dar andamento em processos sem advogados no Juizado, somente estavam tendo atendimento por e-mail. Agora poderão ser atendidos pelo telefone. De toda a forma, no site do Tribunal existem os e-mails de todas as unidades que podem ser usados para as pessoas tirarem suas dúvidas.

JC – É possível fazer um agendamento para dar entrada em processos no Juizado ou no Fórum?
Dr. Fábio Marques Dias: Boa pergunta: O acesso no prédio do Fórum para os não advogados fica somente para as pessoas intimadas. Porém, no Juizado Especial, que está em um prédio diferente, na Rua Celso Garcia, nº 581, as partes podem comparecer, mas somente mediante agendamento prévio, por telefone ou por e-mail.

JC – As audiências virtuais serão mantidas até quando?
Dr. Fábio Marques Dias: A recomendação superior aos trabalhos do judiciário é que todas as audiências sejam feitas na forma virtual. Somente aquelas urgentes em que isso não for possível (impossibilidade técnica ou falta de acesso do participante) é que se está admitindo a realização presencial.

JC – O Cejusc também vai retomar o atendimento presencial?
Dr. Fábio Marques Dias: O Cejusc, que faz audiências de conciliação rotineiramente, não vai retomar atendimento presencial. Fica, porém, a possibilidade dos interessados procurarem o Cejusc por e-mail ou telefone, para fornecer os meios de contato seu e do adverso e ser tentada uma audiência de conciliação de forma virtual.

JC – O Cartório Eleitoral tem programação para retorno do atendimento presencial, diante da proximidade das eleições?
Dr. Fábio Marques Dias: O Cartório Eleitoral ainda não vai retomar o atendimento presencial. Lembrando: o prazo de transferência de títulos já está encerrado, agora estamos em ritmo de preparação para o dia da eleição, prioritariamente. Mas, o telefone do Cartório Eleitoral e o e-mail podem ser usados para tirar alguma dúvida.

JC – Qual a sua avaliação do trabalho realizado ao longo dos últimos meses pelo sistema virtual?
Dr. Fábio Marques Dias: No Estado de São Paulo foi surpreendente. Houve um altíssimo grau de produtividade o que, aliado a inovação das audiências virtuais, fará com que a Justiça tenha que adotar um novo perfil de trabalho ao final da Pandemia.
Deixamos os contatos para a população que precisa de informações do Fórum, OAB e Ministério Público:
Fórum: telefone 3761-5455;
OAB: batatais@oabsp.org.br – telefone 3761-3556 e 3761-4036;
MP: pjbatatais@mpsp.mp.br – telefone 3761-1162.