Alvos da Operação Hamelin, deflagrada em dezembro do ano passado pelo Ministério Público e pela Procuradoria-Geral de Justiça, ex-prefeitos de Batatais e região foram colocados como suspeitos de corrupção.

Segundo as informações divulgadas pela Promotoria, eles teriam exigido propina em troca de favorecer a empresa Seleta em licitações ou manter contratos já firmados com ela para serviços como coleta de lixo e limpeza urbana. O dinheiro ilícito era usado para patrocinar campanhas eleitorais ou garantir vantagens indevidas aos políticos ainda no cargo.

“O que se pode dizer é que os prefeitos estabeleceram uma relação bastante espúria com esse tipo de empresário, no sentido de negociar com eles ou a contratação ou a permanência deles, caso já estivessem contratados. ‘Eu te contrato se você me dar tanto’ ou ‘se você não me der tanto, eu encerro seu contrato e trago outro’”, disse na oportunidade o Promotor André Vitor de Freitas.

Em Batatais foi cumprido, no início de dezembro, mandado de busca e apreensão na casa do então prefeito Zé Luis e na Prefeitura, com apreensão de celulares e documentos. E enquanto as investigações seguem, o ex-prefeito resolveu divulgar uma nota de esclarecimento à população, enviada para representantes da imprensa. Confira, na íntegra, o documento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, Ex-Prefeito da cidade de Batatais, em respeito à população que o elegeu em quatro oportunidades, têm os seguintes esclarecimentos a fazer:

No mês de dezembro do ano passado, fui visado em uma operação comandada pelo Ministério Público Estadual, havendo ordem judicial de busca e apreensão em minha residência e também no prédio da Prefeitura.

No meu lar, levaram meu celular público (do prefeito) e, espontaneamente, entreguei o celular particular às autoridades policiais.

Na prefeitura levaram documentos referentes às licitações envolvendo a empresa Seleta ligados aos contratos relativos à estação de tratamento de esgoto.

Embora não tivesse mandado de busca e apreensão no prédio do meu escritório particular, fiz questão de levar o Ministério Público ao local, onde nada foi constatado ou apreendido.

Nesta semana, através do meu advogado, tomei conhecimento dos motivos da operação. Nos limites do sigilo imposto nos autos, cumpre esclarecer que a investigação policial se iniciou a partir da DELAÇÃO PREMIADA de um dos sócios e dois funcionários da empresa Seleta. Após confessarem alguns crimes, afirmaram que por intermédio de uma terceira pessoa, eu teria pedido dinheiro para a campanha eleitoral de 2012 em favor do Eduardo e José Paulo. Além disso, sempre por meio de terceira pessoa, afirmaram que eu teria pedido dinheiro para a campanha eleitoral minha e do Mazaron em 2016.

Prestei nesta semana todas as informações sobre o caso ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Na peça, afirmei categoricamente e sem titubear que NUNCA PEDI E NUNCA RECEBi nenhum valor ilícito dos réus confessos, seja pela empresa ou por terceira pessoa como afirmam. Também esclareci que, durante os quatro mandatos que recebi da população de Batatais, nunca pedi e tampouco recebi dinheiro de nenhum fornecedor da prefeitura, seja para campanhas eleitorais ou qualquer outra finalidade.

Fui mais além ainda e coloquei à disposição do Ministério Público toda a minha vida bancária e fiscal, mantendo minha firme posição para prestar quaisquer outros esclarecimentos que por ventura possam solicitar.

Afirmo à população de Batatais que nenhum centavo a mais foi colocado nas licitações envolvendo esta empresa ou outras nos meus 16 anos de mandato, com a finalidade de ser devolvido para alguém. Afirmo também a minha confiança nas comissões de licitações que trabalharam comigo nestes 16 anos, sendo muitos dos membros dessas comissões funcionários de carreira que podem a qualquer momento confirmar minhas declarações.

A empresa Seleta foi alvo de investigações criminais envolvendo várias prefeituras da nossa região e também em outros estados do país em licitações de serviços de limpeza pública. Seus sócios e funcionários foram presos e processados. Sem saída, fizeram um acordo de delação junto ao Ministério Público para escaparem da prisão e, infelizmente, me envolveram nisso sem qualquer prova.

No caso de Batatais, a licitação envolveu o tratamento do esgoto na respectiva estação. As licitações foram analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado e não foi constatado superfaturamento de preços. Em uma ação civil pública que trata dos mesmos fatos, a  1ª Vara Cível da Comarca de Batatais chegou à inequívoca conclusão, confirmada  pelo Tribunal de Justiça do Estado de S.Paulo, de que não foi constatado superfaturamento dos valores ou prejuízo aos cofres públicos. Afirmo, ainda, que durante todos os processos licitatórios envolvendo o tratamento de esgoto foram acompanhados pela Justiça através de ações e mandados de segurança impetrados pelas empresas participantes e em nenhuma delas foi constatado valores irregulares ou sobrepreço.

Reafirmo que estarei sempre à disposição da população, das autoridades do Ministério Público e do Poder Judiciário para qualquer esclarecimento se for preciso referente aos meus atos enquanto prefeito por quatro mandatos.

A grande maioria da população é testemunha da minha luta e do meu trabalho desempenhado para o bem da nossa cidade. Confesso que fiquei bastante constrangido, chateado com esta situação. Mas não é a primeira vez que passo por tempestade. Na fé de Deus penso que é mais uma provação que tenho que passar para ao final como já aconteceu, ficar provado que minha vida, seja ela privada ou pública sempre foi pautada pela honestidade e trabalho, herança deixada pelos meus pais. Obrigado.

Batatais, 15/04/2021 – José Luis Romagnoli, ex-prefeito.