Mais uma vez, as eleições municipais serão ‘cobaias’ das mudanças que ocorrerão no nosso sistema político-eleitoral, acarretadas pela Emenda Constitucional nº 97/2017. As novas regras tem sido aperfeiçoadas e, por isto, os partidos políticos terão grandes dificuldades nas Eleições de 2020. Vejamos alguns pontos:
a) o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, aprovou a resolução que acaba com as Comissões Provisórias Partidárias. Isto significa que, para concorrer às próximas eleições, os partidos deverão ter seus Diretórios já constituídos, sob pena de ficarem fora da disputa;
b) estão proibidas as Coligações nas eleições proporcionais. Esta vedação tem como justificativa a necessidade de se fortalecer o sistema político-partidário, no qual, apenas subsistirão aqueles partidos mais preparados, organizados e que possuam ideologias e propostas capazes de conquistar filiados. A meta visada pela proibição é inibir a criação e a existência de partidos políticos que, por não terem um verdadeiro compromisso com a Democracia, limitam suas ações a negociações de seu tempo de propaganda no rádio e na TV, guiados por interesses espúrios, não republicanos. Com o fim das Coligações, vão se eleger os candidatos mais votados dentro dos seus próprios partidos, conforme a quantidade de vagas ( quociente eleitoral ) que o partido consiga atingir com os votos que seus candidatos receberem.[MC1]
c) foi estabelecida, também, a Cláusula de Desempenho, pela qual diversos partidos – como PC do B, Rede, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL, DC, PRTB, PCB, PSTU e PCO – não terão direito aos recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de Propaganda. Para vencer a Clausula de Desempenho, cada um desses partidos teria que ter recebido, pelo menos, 1,5 % dos votos válidos, nas eleições de 2018, para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, pelo menos 9 Estados, com um mínimo de 1,0 % dos votos válidos em cada um deles;
d) continua valendo a exigência de, no mínimo, 30 % de mulheres, dentro da quantidade de candidatos do partido. Ao mesmo tempo que essa exigência é uma garantia ao direito de participação das mulheres no processo político-eleitoral, infelizmente, a prática, nas últimas eleições, demonstrou que, até mesmo com as coligações valendo, não existem mulheres, em número suficiente, dispostas a participarem, efetivamente, do processo eleitoral. Isto acaba levando os partidos políticos, para cumprirem as regras e exigências, a utilizarem inscrições de mulheres que, na realidade, não estão interessadas na disputa.
Como ponto positivo das mudanças, em 2020, será a primeira Eleição Municipal em que os partidos contarão com o financiamento público de suas campanhas, isto se seus Diretórios Municipais estiverem constituídos e quites com a Justiça Eleitoral, no tocante às prestações de contas dos anos anteriores.
Diante dessas informações, para essa edição perguntamos para algumas lideranças qual o posicionamento que estão tomando, uma vez que o tempo e o planejamento são fundamentais nas disputas. Prefeito, vereadores, presidentes de partido, candidatos a prefeito de eleições passadas foram os primeiros a serem ouvidos. A pergunta que encaminhamos foi a seguinte: ‘Nesse mês de junho, faltará um ano para as definições dos candidatos, mas já começaram as movimentações, inclusive com divulgação de pré-candidatos. Qual sua opinião, e o posicionamento do seu partido, a esse respeito? Você é pré-candidato ou seu partido já tem pré-candidato?
Marilda de Fátima Covas – Presidente do PSDB: “O temos a dizer é que o PSDB de Batatais tem o seu Diretório Municipal constituído e, no tocante às suas prestações de contas dos anos anteriores, está quites com a Justiça Eleitoral. Como o PSDB ultrapassou, a nível nacional, a Clausula de Desempenho, seus futuros candidatos terão tempo para a divulgação de suas propostas no rádio e na TV e terão direito ao financiamento público de campanha se, de fato, os recursos chegarem a todos os municípios. O PSDB tem um grande número de filiados, com possibilidades reais de atingir uma chapa completa. Atualmente, o partido acredita que uma divulgação de pré-candidatos ainda seja prematura, tendo em vista a necessidade de, neste momento, cuidarmos de todas as exigências impostas pela nova legislação”.
Andresa Furini – Vereadora pelo PT: “Acredito que é normal as movimentações agora faltando um ano para as eleições, até porque algumas coisas mudaram, exemplo disso é o fim das coligações para vereadores. Agora, penso que é prematuro determinar nomes ao cargo executivo, não que seja errado, mas, muitas vezes isso ocorre por parte de quem busca se manter em evidência, facilitando assim uma passagem ou retomada a Câmara e também o cargo de vice-prefeito. Não discutimos Eleições de 2020 internamente no Partido dos Trabalhadores ainda, a preocupação e o objetivo do momento é o de filiar pessoas e fortalecer a legenda. Teremos uma disputa interna para a presidência e, a partir dai, começa uma nova etapa e discussão para o próximo ano. Não me lancei pré-candidata, não tenho intenção de abandonar a política, gosto muito do que faço e, se depender de mim, quero continuar debatendo e colaborando com o município”.
André Luis dos Santos (André Calçados) – Vereador pelo PP: “Faltando um ano para começar as Eleições Municipais, mesmo parecendo precoce, acredito que devido às dificuldades que o país e a cidade vêm passando, a própria população já começa a falar em mudanças e com isso algumas pessoas vão antecipando o processo e se lançando pré-candidatas. Vemos hoje muito descrédito de boa parte da classe política. No cenário nacional, por exemplo, o Presidente Jair Bolsonaro não sai do lugar, até agora não apresentou reformas estruturais, só a da Previdência, que acaba mais é prejudicando a população e não ajuda a economia do Brasil. Já aqui o meu partido vai apoiar uma pessoa com novos pensamentos, novas práticas políticas, enfim uma pessoa com novas ideias, principalmente voltadas para o desenvolvimento econômico. Não queremos essa história mais de casas populares e assistencialismo. #FÉEMDEUSEPÉNATÁBUA”.
Pastor José Carlos Barbieri – Vereador pelo PTB: “Obrigado por me perguntar e dar oportunidade de me manifestar. Em relação ao PTB, não tenho dúvida que o partido deve lançar candidato nas próximas eleições. Temos história no Brasil, desde Getúlio Vargas, e aqui em nossa cidade não é diferente, inclusive o atual Prefeito foi por três vezes eleito pelo PTB. Então, respondendo objetivamente, teremos sim um candidato a prefeito em 2020”.
Luís Fernando Benedini Gaspar Júnior (PSB) – ex-vereador: “Batatais sempre foi referência na região. Infelizmente nos últimos anos perdemos o protagonismo para cidades vizinhas, menores, mas que através de gestões empreendedoras estão transformando seus municípios, atraindo empresas e gerando renda. Nos últimos 20 anos patinamos nos mesmos problemas que se estendem sem solução ou efetividade. A população está cansada e anseia por mudanças. Hoje, com o advento das redes sociais as pessoas têm fácil acesso as informações e tem vez e voz para demonstrar sua insatisfação. O gestor que tem por ‘modus operandi’ a má política de gerar o caos, deixa a cidade suja, repleta de buracos e mato, e com a total falta de sensibilidade e humanidade deixa faltar inclusive remédios, para que no período pré-eleitoral faça uma maquiagem no município e finja trabalho, está ou ao menos deveria estar com os dias contados. Torço para que nosso povo volte a ser feliz, que ande de cabeça erguida e através de gestores sérios, competentes e empreendedores, resgatem o orgulho de uma cidade que respeite as pessoas, que invista na geração de emprego e renda e ofereça serviços públicos com qualidade e eficiência”.
Raul Vicentini (PV) – ex-candidato a Prefeito: Não estou militando partidariamente, minha posição é pessoal. A cidade está parada no tempo, sem norte, sem rumo. Entendo que o Juninho Gaspar é o mais preparado e o único que teria condições de empreender uma gestão moderna e eficiente.
José Luis Romagnoli (PSD) – Prefeito Municipal: “A minha posição é que não estou preocupado com eleição. Estou com o que tem que ser feito para a população e estamos lutando para fazer. Com relação o que pensa o meu partido não sou o presidente e sim apenas um membro”.
Amauri Padovani (PSL) – Presidente partidário: “O PSL local está amparado pelo Major Olímpio e o Deputado Federal Júnior Bozzella. Estamos com nosso diretório organizado, fazendo reuniões quinzenais em busca de informações sobre as muitas deficiências da cidade. Nosso partido prima pela transparência, pela solidez de atitudes. Teremos candidatos próprios, inclusive no majoritário batataense. Vamos buscar um governo limpo, sem desvios de conduta, sem ‘rabo preso’, sem troca de favores. Estamos nos espelhando no Governo Federal e é assim que se conquista um governo justo para a população.
